O edital trata da contratação de empresa para construção de infraestrutura urbana, incluindo drenagem e pavimentação, em dois lotes. O critério de julgamento será o menor preço. O prazo de garantia contratual dos serviços será de, no mínimo, 60 meses. O pagamento será efetuado em até dez dias úteis após a liquidação da despesa.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia contratual dos serviços será de, no mínimo, 60 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.
O edital não especifica os critérios de habilitação.
O edital não especifica as penalidades.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,33 para o lote 01, e R$ ****,23 para o lote 02.