O edital refere-se a um pregão presencial para registro de preços de serviços de tornearia para a Prefeitura de Trombas. A modalidade é pregão presencial com julgamento por menor preço por item. A data de abertura é 26/05/2026. Microempresas e empresas de pequeno porte têm preferência em caso de empate. A proposta deve conter preços unitários e totais com duas casas decimais, incluindo todos os custos. A habilitação exige documentos de regularidade fiscal, trabalhista e técnica. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação e ateste da nota fiscal. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O contrato terá duração de 1 ano, prorrogável por igual período.
O fornecedor está obrigado ao cumprimento do prazo de entrega e fornecimento do objeto no máximo em 24 horas a partir da emissão da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, a partir do recebimento da nota fiscal, mediante depósito em conta bancária da contratada, após a devida atestação e verificação da regularidade fiscal.
Os produtos fornecidos deverão conter prazo de garantia/validade, e a empresa vencedora deverá reparar, corrigir, remover, reconstituir ou substituir, às suas expensas, no prazo de 05 dias úteis, os que forem considerados inadequados às especificações, ou que tenham sofrido danos ou avarias.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica será exigida, com apresentação de diversos documentos como registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, FGTS, CNDT, e atestado de qualificação técnica.
Em caso de descumprimento contratual, serão aplicadas penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, de acordo com o art. 156 da Lei nº 14. 133/2021.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por não atender às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, não demonstrar exequibilidade, ou por desconformidade com outras exigências do edital.
O valor total estimado para os serviços de tornearia é de R$ ****,00.