O edital visa contratar empresa para transporte escolar rural em Ibertioga/MG. A licitação é do tipo pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A abertura da sessão ocorrerá em 06/03/2026. A participação é destinada a micro e pequenas empresas. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será feito em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. A empresa deve cumprir as obrigações do edital, incluindo a apresentação de documentos e a execução dos serviços conforme o termo de referência. O edital também aborda sanções por infrações administrativas e os recursos cabíveis.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim um prazo de vigência da contratação de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por até 10 anos nos termos da lei 14. 133/21.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da licitação é menor preço por item.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar como sanções.
O edital informa que não haverá necessidade de vistoria prévia dos locais de execução dos serviços.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.
