O edital trata da contratação de empresa para prestação mensal de serviços integrados de tecnologia da informação. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento menor preço. A abertura da sessão pública será em 09/12/2025. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses. A visita técnica é opcional, mas recomenda-se. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,12. O edital concede tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte.
O prazo de vigência da contratação será de 12 doze meses, contados da publicação do contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021, podendo ser prorrogado com base nos artigos 106 e 107 da lei n ****2021.
O pagamento será realizado dentro do prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é menor preço.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes poderão realizar visita técnica, para a verificação das condições locais, com a finalidade de obter avaliação própria da natureza dos trabalhos, materiais e equipamentos necessários, e outros dados que julgarem necessários para a elaboração da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 12 cento e setenta e dois mil, quinhentos e noventa e três reais e doze centavos.