A licitação é para a construção de uma UBS Tipo I. A abertura das propostas é em 03/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço. As micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. A impugnação do edital deve ser feita até 03 dias úteis antes da abertura. A proposta deve ser enviada até 29/01/2026. A garantia de execução não é exigida.
O prazo de entrega será de acordo com os termos estabelecidos no termo de referência deste edital a contar do recebimento, por parte da contratada, da ordem de compra ou documento similar.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do licitar digital, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.
A licitante ficará impedida de licitar e contratar com o município de barra de guabiraba, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo de multa de até 30 trinta por cento do valor estimado para a contratação e demais cominações legais, nos seguintes casos: apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução do objeto, falhar na execução do contrato, não assinar o contrato no prazo estabelecido, comportarse de modo inidôneo, não mantiver a proposta, deixar de entregar documentação exigida no certame, cometer fraude fiscal, fizer declaração falsa.
O agente de contratações exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O presente certame possui preço máximo de r ****, 27 dois milhões cento e setenta e três mil oitocentos e dois reais e vinte e sete centavos, considerando ainda os valores máximos de cada lote definidos no termo de referência
