O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços de segurança desarmada para as festividades juninas da Prefeitura Municipal de Barra de Guarabira. O valor estimado é de R$ ****,80. A abertura das propostas ocorrerá em 27/05/2026. Os licitantes devem estar credenciados no sistema Licitardigital. Haverá tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A apresentação de propostas e documentos de habilitação será feita exclusivamente pelo sistema eletrônico. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. O critério de julgamento será o menor preço por lote. Em caso de necessidade, poderá ser exigida a apresentação de amostras. Não há exigência de garantia de execução. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução/entrega será de acordo com os termos estabelecidos no termo de referência deste edital a contar do recebimento, por parte da contratada, da ordem de compra ou documento similar.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do licitar digital, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
As sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas no termo de referência, anexo deste edital.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de três dias úteis contados da solicitação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O presente certame possui preço máximo de R$ ****,80 (trinta e nove mil, quatrocentos e noventa reais e oitenta centavos).
