Licitações Olho Dágua Das Flores - AL

A garantia de execução será de 5% do valor do contrato, liberada após o cumprimento das obrigações contratuais. o adjudicatário, a critério da contratante, como condição para assinatura do termo de contrato, prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco do valor do contrato, que será liberada de acordo com as condições previstas neste edital, conforme disposto no art. 96, 97 e 98 da lei federal no ****, desde que cumpridas as obrigações contratuais.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote de itens. o critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 20. 3. 2. advertência 20. 3. 3. multa 20. 3. 4. impedimento de licitar e contratar e 20. 3. 5. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar proposta inexequível, não comprovar exequibilidade, ou não apresentar a documentação exigida. será desclassificada a proposta vencedora que: **** vícios insanáveis **** obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência **** preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação