Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços visando a aquisição de veículos automotores zero quilômetro para a frota da Secretaria Municipal de Educação. O tipo de licitação é menor preço por lote. A sessão pública ocorrerá em 12/08/2026 às 10:00h. A plataforma para participação é www. ***. *. * . O edital prevê a participação de ME/EPP e equiparadas. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia de execução do contrato será de 5% do valor do contrato para propostas inferiores a 75% do valor orçado. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.
Será exigida garantia adicional de 1% do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 75% do valor orçado pela administração, nos termos do art 58, 1º da lei federal no 14. 133/2021. Será exigida garantia adicional de 1 um por cento, nos termos do art 58, 1o da lei federal no ****, do licitante vencedor, cuja proposta for inferior a 75 setenta e cinco porcento do valor or�ado pela administra��o, sem preju�zo das demais garantias
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos. O critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o, conforme definido neste edital eseus anexos.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostase lances e de julgamento.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: **** de licitar e contratar e20. 3. 5. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital de licita��o por irregularidade naaplica��o da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar opedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.
A proposta vencedora pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: **** v�cios **** obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de **** pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para **** tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela **** desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde que insan�vel.