Licitações de Ordem Judicial

Os produtos deverão ser entregues em 1 (uma) parcela, no prazo máximo de até 10 (dez) dias úteis, contados da data de recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou instrumento equivalente. os produtos do objeto deste termo de referência deverão ser entregues em 1 uma parcela, no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da data de recebimento da nota de empenho

O pagamento será efetuado exclusivamente por crédito em conta corrente indicada pelo contratado, em até 30 (trinta) dias após a execução dos serviços, com apresentação da nota fiscal. o pagamento será efetuado exclusivamente por crédito em conta corrente indicada pelo contratado, em até 30 trinta dias após a execução dos serviços, com apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação A  habilitação jurA­dica, A  regularidade fiscal e trabalhista, A  qualificação econômicofinanceira e A  habilitação técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas previstas no art. 155 da Lei nº ****/2021 poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante A s sanções previstas em lei e neste edital.

O valor estimado para contratação é de R$ ****,98. r ****, 98 cento e quatorze mil trezentos e noventa e um reais para contratação e noventa e oito centavos

O prazo de entrega é de até 15 dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente. Excepcionalmente, em casos de calamidades, epidemias e surtos, o prazo será de 10 dias corridos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, de acordo com a ordem cronológica de exigibilidade. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a emiss�o da nota fiscal.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação exigirá registro comercial (para empresa individual), ato constitutivo/estatuto/ata de registro social em vigor, inscrição do ato constitutivo (para sociedades civis), decreto de autorização (para empresa estrangeira), certificado de microempreendedor individual (para MEI), comprovante de inscrição no CNPJ, prova de regularidade com INSS, FGTS, fazenda municipal e estadual, e certidão negativa de feitos sobre falência.

O descumprimento das obrigações assumidas poderá acarretar sanções previstas nos artigos 155 e 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da dispensa.

A desclassificação ocorrerá se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O prazo para entrega do pedido é de até quinze dias corridos contados a partir do primeiro dia útil após o envio formalizado do pedido via email. o prazo para entrega do pedido é de até quinze dias corridos contados a partir do primeiro dia útil após o envio formalizado do pedido via ***@***. *. * ou ***@***. *. *

A prefeitura de Arapeú efetuará o pagamento em até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal eletrônica, através de depósito em conta. A prefeitura de arapei efetuará o pagamento em ate 30 trinta dias corridos após o recebimento da nota fiscal eletrônica, atrav�s de dep�sito em conta

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote. O critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote, conforme definido nesteedital e seus anexos

Para fins de habilitação, a licitante deverá apresentar diversos documentos, incluindo declaração de cumprimento do Art. 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal, certidão negativa de falência ou concordata, e comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista. para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante dever� apresentar, dentro do envelope n02, os documentos abaixo discriminados

Pelo inadimplemento das obrigações, as licitantes estarão sujeitas a suspensão do direito de licitar e contratar, e multas que variam de 8% a 10% sobre o valor estimado ou atualizado da contratação, dependendo da infração. pelo inadimplemento das obriga�es, seja na condi��o de participante dopreg�o ou de contratante, as licitantes, conforme a infra��o, estar�o sujeitas �s seguintespenalidades

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade naaplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar opedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem as exigências essenciais do edital, que sejam omissas ou apresentem irregularidades capazes de dificultar o julgamento. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem as exig�ncias essenciaisdeste edital, que sejam omissas ou apresentem irregularidades, ou defeitos capazes dedificultar o julgamento.

O valor global da contratação é de R$ ****,12. valor global da contrata��o: r ****, 12 duzentos e dois mil etrezentos e sessenta e sete reais e doze centavos

O objeto deverá ser entregue no prazo e no local definidos no termo de referência.

O pagamento será efetuado após a entrega dos itens e/ou a execução dos serviços, mediante a apresentação de nota fiscal eletrônica, conferida e atestada pela unidade demandante, no prazo de até 30 dias.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, desde que atendidas todas as especificações técnicas.

Os proponentes poderão apresentar, de forma facultativa, CNPJ, inscrição no cadastro de contribuintes, CND federal, estadual e municipal, CRF, CNDT e declaração de cumprimento do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às penalidades previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às especificações do termo de referência, não indicarem a marca quando exigido ou apresentarem preços inexequíveis.