Licitação para contratação de empresa especializada em serviços veterinários de castração de cães e gatos. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com abertura das propostas em 05/08/2026. O critério de julgamento será o menor preço por lote. A participação é permitida a empresas com ramo de atividade compatível e credenciamento no portal de compras públicas. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta final do vencedor deverá ser apresentada em até 2 horas após a solicitação do pregoeiro. A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, com prazo de 2 horas para envio de documentos. O pagamento será efetuado em até 20 dias após a realização dos serviços e apresentação das notas fiscais.
A licitante vencedora terá o prazo de 05 cinco dias corridos, a contar do recebimento da solicitação de fornecimento, para iniciar os serviços quando solicitado. a licitante vencedora terá o prazo de 05 cinco dias corridos, a contar do recebimento da solicitação de fornecimento, para iniciar os serviços quando solicitado.
O pagamento será efetuado em moeda corrente, em até 20 vinte dias após a realização dos serviços solicitados e apresentação das respectivas notas fiscais, devidamente atestadas na Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas. o pagamento ser� efetuado em moeda corrente, em at� 20 vinte dias ap�s a realiza��o dos servi�os solicitados e apresenta��o das respectivas notas fiscais
Não será exigida garantia complementar à prestação dos serviços para além da garantia legal. n�o ser� exigida garantia complementar � presta��o dos servi�os para al�m da garantia legal.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote, considerado o menor dispêndio para a administração. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o do lote, considerado o menor disp�ndio para a administra�￣o
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita�￣o dos licitantes ser� verificada por meio do portalde compras p�blicas, em rela�￣o � habilita�￣o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica�￣o econ�mica financeira e � habilita�￣o t�cnica.
O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não assinar o contrato, ensejar retardamento, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou praticar atos ilícitos estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que: **** causa � inexecu�￣o parcial ou total do contrato
Não se aplica. 7. amostra, laudo t�cnico ou prova de conceito: n�o se aplica.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sessï¿£o p�blica, qualquer pessoa poder�impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
A não observância do disposto no subitem 3. 5. 1 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica�￣o no momento da habilita�￣o.
Estima-se uma despesa total de, aproximadamente, R$ ****,30. estimase uma despesa total de, aproximadamente, r ****, 30 sessenta e nove mil novecentos e quarenta e nove reais e quatro centavos com os objetos em quest�o.
