A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a construção de 20 unidades habitacionais no município de Triunfo/RN, conforme o programa FNHIS Sub50. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor valor global e regime de execução por empreitada por preço global. A sessão pública de abertura das propostas ocorrerá em 16 de abril de 2026, às 09h00min. O edital e seus anexos estarão disponíveis no portal de compras públicas (www. ***. *. *) e no site do município (www. ***. *. *). Empresas interessadas podem realizar vistoria prévia mediante agendamento. A fase de habilitação ocorrerá antes do julgamento das propostas. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,93. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O prazo para impugnação e esclarecimento é até 13 de abril de 2026.
O prazo de execução da obra é de 12 meses a partir do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado. O prazo para início dos serviços é de até 10 dias contados do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será realizado em até 30 dias após o ateste da nota fiscal pela fiscalização, mediante ordem bancária creditada em conta corrente.
O prazo de garantia dos serviços/obra é de 5 anos, conforme previsto na proposta da contratada.
O critério de julgamento será o de menor valor global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.
As penalidades administrativas incluem advertência, multa moratória e compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.
As empresas que desejarem podem realizar vistoria, mediante agendamento prévio, até 2 dias úteis antes da data da licitação.
O prazo limite para impugnação e esclarecimento é 13 de abril de 2026, às 23h59min.
O valor total da contratação é de R$ ****,93.