Registro de preços para serviços de agenciamento de viagens, incluindo passagens aéreas nacionais e hospedagens. Abertura da sessão pública em 03/08/2026 às 14h. Modalidade pregão eletrônico, tipo maior percentual de desconto. O sistema de registro de preços será gerenciado pela Prefeitura Municipal de Triunfo Potiguar/RN. A ata de registro de preços terá vigência de 1 ano, podendo ser prorrogada. Prazo para interposição de recurso de 3 dias úteis.
O serviço será efetuado de acordo com a necessidade do órgão, com prazo de execução não superior a 02 dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, nota de empenho ou da assinatura do instrumento de contrato. o servi�o ser� efetuado de acordo com a necessidade do �rg�o, com prazo de execu��o n�o superior a 02 dois dias
O pagamento será realizado após o ateste, pela fiscalização da contratante, sendo pela comissão de recebimento, na nota fiscal. O pagamento será efetuado por meio de pagamento eletrônico emitida por processamento eletrônico, a crédito do contratado, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento do serviço. o pagamento ser� realizado ap�s o ateste, pela fiscaliza��o da contratante e o pagamento ser� efetuado por meio de pagamento eletr�nico emitida por processamento eletr�nico, a cr�dito do contratado, no prazo de at� 30 trinta dias
O critério de julgamento adotado será o maior percentual de desconto. o crit�rio de julgamento adotado ser� o maior percentual de desconto
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral do município de Triunfo Potiguar/RN. a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista eecon�micofinanceira, poder� ser substitu�da pelo registro cadastral do munic�pio de triunfopotiguarrn.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa moratória e compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas neste tr as seguintessan�es: advert�ncia, multa, suspens�o de licitar e impedimento de licitar e contratar com a prefeitura municipal de triunfo potiguarrn, pelo prazo de 3 tr�s anos. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o p�blica
Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis, n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia, apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definidopara a contrata��o
