Licitações de Capacitacao Virtual

A contratada deverá realizar os serviços de instalação, configuração, migração e disponibilização do ambiente Moodle em prazo máximo de 7 sete dias úteis. a contratada deverá realizar os serviços de instalação, configuração, migração e disponibilização do ambiente moodle em prazo máximo de 7 sete dias úteis.

O critério de julgamento será o de menor preço. critério de julgamento: menor pre�o

As sanções podem incluir advertência, impedimento de licitar e contratar com a União, e multa, com valores e prazos definidos conforme a gravidade da infração. as san�es previstas no caput do art. 156 da lei no ****, de 2021, cuja compet�ncia pela aplica��o, nos termos do regimento interno do tribunal regional federal da 5a regi�o, seja da al�ada da diretoriageral ser�o aplicadas de acordo com as disposi�es contidas nestecap�tulo

A licitação pode ser considerada deserta ou fracassada se os preços forem subestimados ou se houver pouca participação de mercado. deser��o do processo licitat�rio por desinteresse do mercado e atraso na contrata��o, no caso de pre�os subestimados.

O valor estimado preliminar para esta contratação é de R$ ****,00. o valor estimado preliminar para esta contrata��o � de r ****, 00quarenta e seis mil reais

A execução dos serviços descritos contará com suporte técnico virtual permanente, além da obrigatoriedade de visitas técnicas in loco sendo 01 visita mensal para as áreas de assessoria/software e 02 visitas semestrais para a consultoria atuarial, ou sempre que houver necessidade devidamente justificada pela administração.

O fornecimento do produto deve ocorrer em até 10 dias úteis, após a emissão da Nota de Empenho (NE), nos locais indicados na NE.

O pagamento será efetuado em até 10 dias da data do recebimento da nota fiscal ou fatura, mediante ordem bancária em conta corrente indicada pela contratada. Não serão aceitos boletos bancários.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade.

A habilitação será verificada por meio da plataforma ammlicita, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 10% do contrato para atrasos de até 10 dias, multa de até 20% para atrasos superiores a 10 dias ou não entrega, e impedimento de licitar e contratar.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

A vigência da contratação terá início na data da emissão da nota de empenho ou outro instrumento hábil que a substitua, estendendo-se até o cumprimento integral das obrigações assumidas pelas partes, abrangendo a realização do curso, a disponibilização do certificado de participação e a efetivação do respectivo pagamento.

O limite estimado da contratação corresponde ao valor total de R 850,00 oitocentos e cinquenta reais, referente à aquisição de 01 uma inscrição no curso Gestão de Convênios Transferegov.