O objeto da licitação é a concessão temporária e onerosa de uso de parte do espaço público para exploração comercial da praça de alimentação e estacionamento no evento carnaval 2026. A participação é aberta a empresas que atendam às condições do edital. A data final para envio de propostas é 06/02/2026 às 09:00. A abertura da sessão pública será em 06/02/2026 às 09:30. O critério de julgamento é o maior valor por item. A vistoria prévia é obrigatória. O prazo de vigência da contratação será de 60 dias, contados da data de assinatura do contrato. O pagamento do valor da concessão ocorrerá no ato da assinatura do contrato. A garantia da proposta é de 1% do valor inicial da proposta e 5% do valor inicial do contrato.
O prazo de vigência da contratação será de 60 sessenta dias, contados da data de assinatura do contrato, na forma do art. 105 da lei ****.
O pagamento do valor da concessão onerosa de uso do espaço público, objeto deste edital, ocorrerá no ato da assinatura do contrato.
A proponenteconcessionária prestará garantia correspondente a 1 um por cento do valor inicialtotal do da proposta e 5 cinco por cento do valor inicialtotal do contrato.
O critério de julgamento é pelo maior valor.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O licitante que descumprir o contrato, caracterizando qualquer das infrações previstas no art. 155 da lei n **** e no item 12. 1 do edital, ficará sujeito às sanções previstas no art. 156.
Tendo em vista a natureza e as peculiaridades do objeto a ser contratado, a avaliação prévia do local a ser concedido é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades, devendo o proponente atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições do imóvel, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de r ****, 33 setenta e três mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta e três centavos o valor inicial.
