O edital visa a outorga para exploração de estacionamento durante o carnaval de 2026. A sessão pública e abertura das propostas ocorrerão em 10/02/2026. A participação é aberta a pessoas físicas e jurídicas credenciadas. O critério de julgamento é o maior valor de outorga. O pagamento será feito em duas parcelas. O permissionário deve cumprir obrigações operacionais e respeitar os tetos máximos de cobrança. O termo de permissão será assinado com o vencedor. A execução do objeto será nos dias 15, 16 e 17/02/2026.
O edital prevê que a execução do objeto será nos dias 15, 16 e 17/02/2026, admitindose tempo estritamente necessário para organizaçäo e prévia desmobilização posterior conforme cronograma aprovado pela fiscalização.
O edital informa que o valor da outorga ofertado pelo vencedor será pago ao município em 2 duas parcelas.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o de mator valor de ourorga mator oferïa.
O edital informa que a documentação de habilitação será enviada pelo sistema, após a fase de lances, pelo licitante provisoriamente vencedor, nos prazos definidos pelo pregoeiro.
O edital informa que o descumprimento do edital e do têrmo sujeitará o permissionário às sanções cabíveis advertência, multa, rescisão e demais medidas.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser apresentados pelo sistema, nos prazos e formas previstos neste edital e na legislação aplicável.
O valor mínimo de outorga para início da disputa e aceitabilidade é de R$ ****,00.
