Chamada pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar para o PNAE. Entrega semanal nas escolas municipais. Pagamento em até 30 dias após a última entrega do mês. Não será exigida garantia contratual. Amostras de alimentos processados são obrigatórias. Limite de venda de R$ ****,00 por agricultor/ano. Prazo de vigência de 12 meses. Impugnação até um dia antes da abertura.
As entregas devem ser realizadas diretamente nas unidades escolares, conforme cronograma e horários estabelecidos pela nutricionista. O edital menciona entrega semanal nas escolas ou conforme solicitado.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a última entrega do mês, mediante depósito em conta bancária, conforme o edital: o pagamento será realizado até 30 trinta dias após a última entrega do mês.
Não será exigida garantia contratual, conforme o edital: não será exigida garantia contratual.
É necessário apresentar documentos como CPF, extrato do CAF, projeto de venda e documentação higiênico-sanitária, conforme o edital: devendo apresentar a documentação exigida para habilitação, juntamente com o projeto de venda.
O edital prevê sanções conforme a Lei ****/2021, citando as respectivas sanções descritas no art. 156 ao art. 163 da lei no ****.
Sim, haverá apresentação de amostras para alimentos processados, conforme o edital: ocorrerá a apresentação das amostras dos alimentos que passaram por algum tipo de processamento.
Pedidos de esclarecimento devem ser enviados até um dia antes da data de abertura, conforme o edital: até um dia antes da data fixada para audiência de análise da documentação.
Riscos incluem ausência ou desconformidade de documentos, que podem ser regularizados em até 3 dias, e não cumprimento das especificações de entrega, conforme o edital: sendo constatada a ausência ou desconformidade de qualquer desses documentos, poderá ser concedido abertura de prazo para sua regularização de até três 03 dias.
O valor total estimado é de R$ ****,50, conforme o edital: total: r ****, 50.