Pregão eletrônico para registro de preços de aparelhos de monitoramento contínuo de glicose. Sessão em 16/10/2026 às 09h (horário de Brasília) no portal ComprasBR. Propostas até 16/10/2026 às 08h59. Critério de julgamento: menor preço por lote. Entrega na Secretaria Municipal de Saúde em até 5 dias úteis após a nota de empenho. Pagamento em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais. Exigência de amostra para o primeiro classificado. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão. Validade da proposta mínima de 60 dias. Ata de registro de preços com validade de 12 meses.
O prazo máximo para entrega é de 5 dias úteis a contar do recebimento da nota de empenho, conforme o edital: no prazo máximo de 05 cinco dias úteis a contar do recebimento da nota de empenho.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais/faturas e sua liquidação, conforme o edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após apresentação das notas fiscaisfaturas e sua liquidação.
O edital exige garantia contra defeitos de fabricação para o leitor, tela, bateria e carregador por no mínimo 12 meses, conforme o termo de referência: garantia contra vícios e defeitos de fabricação do leitor, tela, bateria interna recarregável e carregador bivolt de, no mínimo, 12 doze meses.
O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme o edital: critério de julgamento menor preço por lote.
Exige-se regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, declarações e capacidade técnica, conforme o edital: atestado de capacidade técnica declaração ou certidão, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando o desempenho da empresa licitante em fornecimento pertinente e compatível em características com o objeto desta licitação.
Multa de 0,5% sobre o valor inadimplido por dia de atraso, até 10% do valor empenhado, e multa de 10% do valor do contrato em caso de inexecução, conforme o edital: percentual de meio por cento 0,5 sobre o valor inadimplido, a título de multa de mora, por dia de atraso injustificado no fornecimento.
Há exigência de amostra, conforme o edital: a pregoeira exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 cinco dias úteis contados da solicitação.
O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, conforme o edital: pedidos de impugnação deverão ser encaminhados à pregoeira em até 03 três dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública.
Propostas com preço final superior ao máximo fixado, desconto menor que o mínimo exigido ou preço inexequível serão desclassificadas, conforme o edital: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, desconto menor do que o mínimo exigido ou que apresentar preço manifestamente inexequível.
O custo estimado total da aquisição é de R$ ****,16, conforme o termo de referência: o custo estimado total da presente aquisição é de r ****,16.