Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de dedetização, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. O objeto abrange diversas dependências municipais. A abertura da sessão pública será em 16/07/2026 às 09h00min (horário de Brasília). A disputa ocorrerá na plataforma ComprasBR. O critério de julgamento é o menor preço global. É exigida a apresentação de catálogo de itens ofertados e documentação de habilitação na plataforma. A validade da ata de registro de preços será de 12 meses. A licitação é exclusiva para ME, EPP, MEI. O valor estimado total é de R$ ****,59. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O contratado deverá iniciar os serviços contratados no prazo máximo de 24 horas após o recebimento da ordem de fornecimento e providenciar a entrega dos mesmos no prazo máximo de 10 dias após o início.
O pagamento será efetuado até o 30º dia após entrega das notas fiscais/faturas, e juntamente com o relatório das atividades realizadas. Os pagamentos serão realizados exclusivamente por meio eletrônico, mediante crédito em conta corrente.
A empresa prestadora dos serviços obriga-se a garantir, pelo prazo mínimo de 06 meses, os serviços prestados em cada uma das aplicações, comprometendo-se a adotar as medidas corretivas, caso sejam necessárias, no prazo de até 48 horas da notificação feita pela prefeitura.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação exigirá regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, declarações e capacidade técnica. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado.
Em caso de inexecução total ou parcial do pactuado, a contratada estará sujeita a advertência por escrito, multa de dez por cento do valor do contrato, suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a administração por prazo não superior a dois anos, e declaração de inidoneidade.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, a pregoeira exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Pedidos de impugnação deverão ser encaminhados à pregoeira em até 03 três dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública.
Propostas em desacordo com o edital serão desclassificadas, impedindo a participação na sessão de lances. A não apresentação de amostra ou entrega fora das especificações também pode levar à recusa da proposta.
O custo estimado total da presente aquisição é de R$ ****,59.
