Prefeitura Municipal De Brazópolis- Mg

O edital prevê que os serviços deverão ser executados conforme determinações da secretaria/setor solicitante, e/ou deverá ocorrer sempre que houver o chamado pelo socorro conforme descrito no contrato. O prazo máximo para fornecimento é estipulado neste edital, contados a partir da solicitação feita via email.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais/faturas, observada a ordem cronológica prevista no art. 141 da lei 14. 133/2021. Os pagamentos serão realizados exclusivamente por meio eletrônico, mediante crédito em conta corrente de titularidade da contratada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação será analisada pela pregoeira junto à equipe de apoio, com base na regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, declarações e capacidade técnica. A documentação de habilitação deve ser anexada à plataforma Compras. br no momento do cadastro das propostas.

Em caso de inexecução total ou parcial, a contratada estará sujeita a advertência, multa de dez por cento (10%) do valor do contrato, suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a administração por prazo não superior a dois (02) anos, e declaração de inidoneidade.

A pregoeira exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 cinco dias úteis contados da solicitação.

Pedidos de impugnação deverão ser encaminhados à pregoeira em até 03 três dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública.

O custo estimado total da presente aquisição é de R$ ****,68.

O prazo de entrega é de 05 dias úteis, contados a partir do recebimento/retirada da ordem de fornecimento, conforme especificado no edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após apresentação das notas fiscais/faturas e sua liquidação, acompanhadas dos documentos de regularidade fiscal, observando a ordem cronológica.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e capacidade técnica, com documentos a serem anexados no ato do cadastramento da proposta.

As penalidades incluem advertência, multa de 10% do valor do contrato, suspensão temporária de até 2 anos e declaração de inidoneidade.

A exigência de amostra é possível caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios, com prazo de 05 dias úteis para entrega.

Pedidos de impugnação deverão ser encaminhados em até 03 dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública.

O custo estimado total da presente aquisição é de R$ ****,83.

O prazo para entrega dos itens será de até 05 cinco dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento, podendo ser negociado e prorrogado mediante solicitação justificada.

O pagamento será efetuado até 30 trinta dias após apresentação das notas fiscais/faturas acompanhadas dos documentos de regularidade fiscal, observado a ordem cronológica.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será analisada pela pregoeira e equipe de apoio, verificando a regularidade fiscal, trabalhista, econômico-financeira e capacidade técnica, conforme exigências do edital.

Em caso de inexecução total ou parcial, a contratada estará sujeita a advertência, multa de dez por cento do valor do contrato, suspensão temporária de até dois anos e declaração de inidoneidade.

Em caso de necessidade de aferir a compatibilidade com as especificações, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra.

Pedidos de impugnação deverão ser encaminhados à pregoeira em até 03 três dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública.

O custo estimado total da presente aquisição é de R$ ****,79.

O edital prevê que a contratada ficará obrigada a fazer a entrega dos materiais/produtos no prazo máximo de 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, conforme especificado no edital e envio, por parte da secretaria demandante, da arte a ser personalizada no item. O prazo descrito no item 3. 3 poderá ser negociado e prorrogado mediante solicitação da empresa contratada ao setor solicitante, constando justificativa e novo prazo para entrega.

O edital informa que O pagamento será efetuado até 30 trinta dias após apresentação das notas fiscais/faturas acompanhadas dos documentos de regularidade fiscal. e que os pagamentos serão realizados exclusivamente por meio eletrônico, mediante crédito em conta corrente de titularidade da contratada.

O edital estabelece que O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital detalha os requisitos de habilitação, incluindo regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, declarações e capacidade técnica. Para MEI, ME e EPP, há tratamento diferenciado e a necessidade de comprovação do enquadramento.

O edital prevê penalidades como advertência, multa de dez por cento do valor do contrato/ata, suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a administração por prazo não superior a dois anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital menciona que Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, a pregoeira exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 cinco dias úteis contados da solicitação.

O edital estabelece que Pedidos de impugnação deverão ser encaminhados à pregoeira em até 03 três dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública.

O custo estimado total da presente aquisição é de R$ ****,35 (cento e vinte e um mil quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos).