Registro de preços para aquisição de suplementos alimentares, leites, fórmulas e dietas. Pregão eletrônico, menor preço por item. Sessão em 09/10/2026 às 09h (horário de Brasília). Entrega em até 5 dias úteis após ordem de fornecimento, na Secretaria Municipal de Saúde. Pagamento em até 30 dias após nota fiscal. Validade da proposta: 60 dias. Ata de registro de preços com validade de 12 meses. Amostra pode ser exigida para verificação de conformidade. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão. Valor estimado: R$ ****,39.
O prazo máximo para entrega é de 5 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento, conforme o edital: a contratada ficará obrigada a realizar a entrega no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contado do recebimento da respectiva ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais/faturas e sua liquidação, conforme o edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após apresentação das notas fiscaisfaturas e sua liquidação.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: critério de julgamento menor preço por item.
Exige-se documentação de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e capacidade técnica, conforme o edital: atestado de capacidade técnica declaração ou certidão, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando o desempenho da empresa licitante em fornecimento pertinente e compatível em características com o objeto desta licitação.
Multa de 0,5% ao dia por atraso, limitada a 10% do valor empenhado, e multa de 10% em caso de inexecução total ou parcial, conforme o edital: multa de mora, por dia de atraso injustificado no fornecimento do objeto do contrato eou ata de registro de preços, até o limite de dez por cento 10 do valor empenhado.
Sim, a pregoeira poderá exigir amostra do primeiro classificado, conforme o edital: a pregoeira exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 cinco dias úteis contados da solicitação.
Pedidos de impugnação devem ser encaminhados em até 3 dias úteis antes da data da sessão, conforme o edital: pedidos de impugnação deverão ser encaminhados à pregoeira em até 03 três dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública.
Propostas com preço final superior ao máximo fixado, desconto menor que o mínimo exigido ou preço inexequível serão desclassificadas, conforme o edital: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, desconto menor do que o mínimo exigido ou que apresentar preço manifestamente inexequível.
O valor total estimado é de R$ ****,39, conforme o termo de referência: o custo estimado total da presente aquisição é de r ****, 39.
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