Registro de preços para aquisição de materiais de construção (calçamento, manilhas, anéis de concreto, pisos, etc. ) para a Divisão de Obras de Brazópolis/MG. Pregão eletrônico, menor preço por item. Sessão em 23/10/2026 às 09h (horário de Brasília) no Portal ComprasBR. Entrega em todo o território do município em até 7 dias úteis após a ordem de compra. Pagamento em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Validade da ata: 12 meses. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão. Amostras podem ser exigidas para o primeiro colocado. Não há cota exclusiva para ME/EPP.
A entrega deverá ocorrer dentro do prazo de 7 (sete) dias úteis após a liberação das ordens de compra, conforme o edital: a entrega deverá ocorrer dentro do prazo de 7 sete dias úteis após a liberação das ordens de compra.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais/faturas e sua liquidação, conforme o edital: o pagamento será efetuado ate 30 trinta dias após apresentação das notas fiscaisfaturas e sua liquidação acompanhadas dos documentos de regularidade fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: com critério de julgamento menor preço por item.
Exige-se regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e capacidade técnica, conforme o edital: da regularidade fiscal e trabalhista: a registro comercial no caso de empresa individual. . . b prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas. . . c prova de regularidade com a fazenda federal. . . d prova de regularidade para com a fazenda estadual. . . e prova de regularidade com a fazenda municipal. . . f prova de regularidade relativa ao fundo de garantia por tempo de serviço fgts. . . g prova de inexistência de débitos perante a justiça do trabalho.
Multa de 0,5% sobre o valor inadimplido por dia de atraso, até 10% do valor empenhado, e multa de 10% do valor do contrato em caso de inexecução, conforme o edital: fica estipulado o percentual de meio por cento 0, 5 sobre o valor inadimplido, a título de multa de mora, por dia de atraso injustificado no fornecimento do objeto do contrato eou ata de registro de preços, até o limite de dez por cento 10 do valor empenhado e multa de dez por cento 10 do valor do contrato eou ata de registro de preços.
A pregoeira poderá exigir amostra do primeiro colocado, conforme o edital: a pregoeira exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 cinco dias úteis contados da solicitação.
Pedidos de impugnação devem ser encaminhados em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme o edital: pedidos de impugnação deverão ser encaminhados à pregoeira em até 03 três dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública.
Propostas com preço final superior ao máximo, desconto menor que o mínimo ou preço inexequível serão desclassificadas, conforme o edital: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, desconto menor do que o mínimo exigido ou que apresentar preço manifestamente inexequível.
O custo estimado total da aquisição é de R$ ****,20, conforme o termo de referência: o custo estimado total da presente aquisição é de r ****, 20.