Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em manutenção de iluminação pública, com visitas obrigatórias duas vezes por semana. Sessão em 01/12/2026 às 09h. Critério de julgamento: menor preço por item. Valor estimado de R$ ****,79. Prazo de validade do contrato: 12 meses. Pagamento em até 30 dias após a nota fiscal. Exige atestado de capacidade técnica, registro no CREA e cadastro na CEMIG. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão. Amostra pode ser exigida se necessário.
O prazo para fornecimento dos serviços está definido no edital, com a empresa devendo comparecer ao município duas vezes por semana, de segunda a sexta-feira, nos horários das 8h30 às 17h00. Conforme o texto: a empresa contratada deverá comparecer obrigatoriamente ao município 2 duas vezes por semana de segunda a sexta-feira, nos horários das 8h30hs às 17h00hs.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais/faturas e sua liquidação. Conforme o texto: os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após apresentação das notas fiscaisfaturas e sua liquidação.
Os materiais e serviços empregados devem ter garantia mínima legal. Conforme o texto: todos os materiais utilizados e serviços prestados deverão ter garantia mínima legal.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço do item.
Exige-se habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de atestado de capacidade técnica e registro no CREA. Conforme o texto: demonstrar habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, bem como econômicofinanceira e apresentar atestado de capacidade técnica.
Multa de 0,5% sobre o valor inadimplido por dia de atraso, até 10% do valor empenhado. Em caso de inexecução, multa de 10% do valor do contrato, entre outras. Conforme o texto: fica estipulado o percentual de meio por cento 0, 5 sobre o valor inadimplido, a título de multa de mora, por dia de atraso injustificado e multa de dez por cento 10 do valor do contrato.
A pregoeira poderá exigir amostra do licitante classificado em primeiro lugar, se necessário. Conforme o texto: a pregoeira exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Pedidos de impugnação devem ser encaminhados em até 3 dias úteis antes da data da sessão pública. Conforme o texto: pedidos de impugnação deverão ser encaminhados à pregoeira em até 03 três dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública.
Propostas com preço final superior ao máximo fixado, desconto menor que o mínimo exigido ou preço manifestamente inexequível serão desclassificadas. Conforme o texto: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, desconto menor do que o mínimo exigido ou que apresentar preço manifestamente inexequível.
O valor total estimado é de R$ ****,79. Conforme o texto: o custo estimado total da presente aquisição é de r ****, 79.