O edital visa a contratação de empresa especializada para coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos urbanos classe II. A licitação é do tipo menor preço, com abertura em 09/02/2026. A empresa deve estar licenciada e o aterro sanitário deve estar localizado no Paraná. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 10 anos. A garantia contratual é de 5% do valor inicial. A execução dos serviços deve iniciar em até 10 dias após a assinatura do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o aceite da nota fiscal eletrônica e atesto de entrega dos produtos.
O edital prevê que a execução deverá iniciar em até 10 dez dias após a assinatura do contrato.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após o aceite da nota fiscal eletrônica e atesto de entrega dos produtos.
O edital prevê que será exigida da empresa contratada a prestação de garantia de execução contratual, como condição para a assinatura do contrato, destinada a assegurar o fiel cumprimento de todas as obrigações assumidas, inclusive aquelas de natureza ambiental, operacional e administrativa.
O edital prevê que o critério de julgamento é o menor preço global.
O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que o valor máximo estimado da contratação é de r ****, 20 quatrocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos.
