Pregão eletrônico para contratação de transporte de resíduos sólidos classe II e locação de caixas estacionárias. Critério de julgamento: menor preço, com adjudicação global. Valor estimado: R$ ****,00. Sessão pública em 16/10/2026 às 08h30 (horário de Brasília), com recebimento de propostas até 15/10/2026 às 13h30. Vistoria facultativa, podendo ser substituída por declaração. Pagamento mensal em até 30 dias. Prazo de vigência de 12 meses. Habilitação exige licença ambiental e atestados de capacidade técnica.
O prazo para início da execução dos serviços é de até 10 dias corridos contados do recebimento da ordem de serviço, conforme item 7. 2 do termo de referência: a contratada deverá iniciar a execução dos serviços em até 10 dez dias corridos contados do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será mensal, mediante nota fiscal atestada, em até 30 dias após o recebimento definitivo, conforme item 9. 3: o prazo para pagamento será de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme item 1. 3: o critério de julgamento adotado será o menor preço.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo licença ambiental e atestados, conforme item 11: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens 9. 2 e 9. 4: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A vistoria é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal, conforme item 6. 7. 1: a vistoria não é obrigatória, podendo ser substituída por declaração formal.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme item 10. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem apresentar preço inexequível (inferior a 50% do valor orçado), não manter a proposta, não entregar amostra ou documentação, e fraudar a licitação, conforme itens 6. 7 e 9. 1: é indício de inexequibilidade a proposta cujo valor global seja inferior a 50 cinquenta por cento do valor orçado.
O valor estimado é de R$ ****,00, conforme texto: valor estimado r ****, 00 seiscentos e noventa e um mil, novecentos e trinta e seis reais.