Licitações de Destinacao Residuos Classe

O prazo de execução do contrato é de 12 meses, contados a partir da data estabelecida na assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto em cada fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

A garantia contratual terá validade durante todo o período de vigência do contrato e somente poderá ser liberada após a comprovação do integral cumprimento das obrigações assumidas pela contratada e emissão do termo de recebimento definitivo pela administração.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço.

Os licitantes deverão atender e dispor de todos os documentos de habilitação exigidos por este edital, os quais deverão ser apresentados nos termos e no prazo ofertado.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos da lei, por diversas infrações, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitos até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O custo estimado total da presente contratação para um período de 12 doze meses é R$ ****,00.

O prazo de execução do contrato é de 12 meses, contados a partir da data estabelecida na assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto em cada fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

A garantia contratual terá validade durante todo o período de vigência do contrato e somente poderá ser liberada após a comprovação do integral cumprimento das obrigações assumidas pela contratada e emissão do termo de recebimento definitivo pela administração.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço.

Os licitantes deverão atender e dispor de todos os documentos de habilitação exigidos por este edital, os quais deverão ser apresentados nos termos e no prazo ofertado.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos da lei, por diversas infrações, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitos até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O custo estimado total da presente contratação para um período de 12 doze meses é R$ ****,00.

O serviço deverá iniciar no prazo de 10 dez dias, contados da assinatura do instrumento contratual.

Os pagamentos pelas prestações de serviço serão efetuados em 30 dias a partir da apresentação da nota fiscal fatura com o atesto do fiscal, ficando o pagamento para o primeiro dia útil subsequente, caso o dia seja sábado, domingo ou feriado.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira são exigidas.

As penalidades incluem advertência, multa, suspensão do direito de licitar ou contratar com os contratantes por prazo não superior a 03 três anos, e impedimento do direito de licitar por prazo mínimo de 4 e máximo de 6 anos.

Não há necessidade de envio de amostra.

O prazo para pedidos de esclarecimentos é de até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor estimado do objeto desta licitação possuirá caráter sigiloso e será disponibilizado exclusiva e permanentemente aos órgãos de controle externo e interno.

O edital prevê que a entrega será parcelada de acordo com a necessidade da Prefeitura Municipal de Califórnia, em horário de expediente. O prazo previsto para entrega deverá ser de 30 dias corridos do recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento via email ou correios, podendo ser prorrogado pelo mesmo período em casos de força maior ou caso fortuito, devidamente justificados.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto/serviço, mediante apresentação das certidões de regularidade federal junto ao FGTS e INSS, e para os optantes do Simples Nacional, apresentação complementar da declaração conforme decreto municipal n 144/2023.

O edital prevê que os produtos fornecidos devem possuir uma garantia/validade do fabricante, computados a partir da data do recebimento definitivo. Havendo prazo de garantia superior ao mínimo exigido prevalecerá a regra mais favorável à administração pública.

O edital estabelece que o julgamento da proposta será realizado pelo critério de menor preço por item, observadas as exigências mínimas de qualidade do objeto proposto pelo licitante.

O edital detalha os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, além de declarações específicas.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas específicas para atraso na entrega ou inexecução contratual.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital prevê a possibilidade de solicitação de amostra apenas ao licitante classificado temporariamente em primeiro lugar, caso a compatibilidade com as especificações técnicas mínimas não possa ser aferida por outros meios.

O edital estabelece que pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.