BRASIL | SC | MONTE CASTELO Cidade Pequena
Processo Licitatório n 045/2026 Inexigibilidade n 009/2026 O MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO/SC, pessoa jurídica de direito público, com inscrição no CNPJ sob n. 83. 102. 525/0001- 65 e com sede administrativa a Rua Alfredo Becker n. 385 - Centro - CEP ****- 000, torna público que, o Prefeito Municipal lavra o presente Termo de Inexigibilidade de Licitação de acordo com o art. 74, inc. III , c, da Lei 14. 133/2021 regido pela mesma, diante - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2026
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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de parecer técnico para análise e avaliação de projetos culturais inscritos nos editais da Política Nacional Aldir Blanc. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão e liquidação da nota fiscal. O valor total é de R$ ****,00. A contratação se fundamenta na inviabilidade de competição para serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.
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