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Cidade Pequena
Processo Licitatório n 008/2026Inexigibilidade n 003/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, com inscrição no CNPJ sob n. 11. 455. 792/0001- 05 ecom sede administrativa a Rua José Jacinto Raimundo **** - Centro - CEP ****- 000, torna público que, a Secretária de Saúdelavra o presente Termo de Inexigibilidade de Licitação de acordo com o art. 74, inc. III, alínea c, da Lei 14. 133/2021 regido pelamesma, diante das condições e do fundamento le - TERMO DE INEXIGIBILI
Contratação por assinatura de software de gestão e monitoramento e avaliação das ações e serviços de saúde ofertados nas UBS para acompanhar o vínculo e acompanhamento, indicadores de qualidade e outros programas da APS Software de gestão e monitoramento e avaliação das ações e serviços de saúde ofertados nas UBS
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Inexigibilidade de licitação para contratação de software de gestão e monitoramento da APS. Valor total de R$ ****,00. Pagamento mensal mediante ateste do fiscal. Execução continuada durante a vigência contratual. Contratada: eSus Feedback. Base legal: art. 74, inc. III, alínea c, da Lei 14. 133/2021.
O pagamento será efetuado mensalmente, desde que comprovada a efetiva prestação dos serviços e após o ateste formal da execução pelo fiscal do contrato. Conforme trecho: o pagamento será efetuado mensalmente, desde que comprovada a efetiva prestação dos serviços e após o ateste formal da execução pelo fiscal do contrato.
O valor total da contratação é de R$ ****,00. Conforme trecho: o valor total da contratação é de r ****, 00 treze mil novecentos e noventa e dois reais.