Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de veículo tipo pickup 0km para a Secretaria Municipal de Transportes de Mundo Novo. A sessão pública será em 09 de junho de 2026, às 09h. O critério de julgamento é menor preço por item. A participação é restrita a interessados previamente credenciados no portal Bolsa Nacional de Compras (BNC). Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A fase de habilitação sucederá a fase de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O prazo de entrega dos produtos é de 30 dias corridos a partir da ordem de fornecimento. A vistoria prévia é facultada e deve ser agendada. O contrato terá vigência de 1 ano, prorrogável. Não haverá exigência de garantia de execução. O foro para dirimir litígios é a comarca de Nova Crixás - GO.
O prazo de entrega dos produtos é de 30 dias dias consecutivos, contados a partir da acusação do recebimento da ordem de fornecimento por email pela contratada.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica serão relacionados no anexo I - Documentos de Habilitação.
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. O agendamento pode ser feito pelo telefone 62 **** ou pelo email cpl@mundonovo. go. gov. br.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 6 ou 4. 7 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.
