O edital trata do registro de preços para aquisição de materiais para oficina de canto coral. A data limite para recebimento de propostas é 18/12/2025 às 8h, com abertura da sessão no mesmo dia às 9h, horário de Brasília. A licitação é do tipo menor preço por lote. A participação é aberta a empresas que atendam às condições do edital, com itens reservados para ME/EPP/MEI. O pagamento será em até 30 dias. A validade da proposta é de 60 dias. O prazo, local de entrega e vigência da ata de registro de preços será de 12 meses.
O edital prevê que a entrega deverá ser realizada no endereço e prazo mencionados no anexo 01.
O edital informa que o prazo para pagamento será de até 30 trinta dias conforme anexo 01 do folheto descritivotermo dereferência.
O critério de julgamento é menor preço unitário por item.
Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela administração municipal, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitandoo às seguintes penalidades: multa de 30 trinta por cento sobre o valor global da obrigação não cumprida ou o pagamento correspondente à diferença de preço decorrente de nova licitação para o mesmo fim.
O edital exige amostra: não.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor médio estimado da contratação é: r ****, 07 dezesseis mil seiscentos e cinquenta e dois reais e sete centavos.
