Licitações de Oficinas Musicas

O pagamento mensal se dará com a apresentação de planilha assinada pelo profissional e pelo coordenador, sendo realizado processamento para emissão de empenho. Os valores devem ser pagos em até 20 dias após a emissão do empenho.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação exigirá documentos como registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de documentação técnica específica para cada oficina, como formação e experiência comprovada.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar proposta ou documentos falsos, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ou por outras infrações administrativas.

O valor total estimado é de R ****, 00 quatrocentos e cinquenta e seis mil trezentos etrina e seis reais.

O pagamento pela efetiva entrega do objeto será efetuado até o 30º dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observando-se ainda a ordem cronológica de pagamentos. O pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30o trig�simo dia, �contratada, atrav�s da tesouraria, mediante apresenta��o da nota fiscal correspondente, com a aceita��o e atestodo respons�vel pelo recebimento do mesmo, observandose ainda a ordem cronol�gica de pagamentos, nos termos do art. 141 da lei no ****.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital. Para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o, observados o valor m�ximo aceit�vel, os prazos parafornecimento, as especifica��es t�cnicas, par�metros m�nimos de desempenho e qualidade e demais condi�es definidasneste edital.

Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Os licitantes dever�o encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documenta��o dehabilita��o, antes da abertura da sess�o p�blica, a seguir informada

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa de até 10% do total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada ou n�o veracidade dasinforma��es prestadas, poder� acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a pr�viadefesa, nas seguintes san�es

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 dias úteis contados da solicitação. Caso a compatibilidade com as especifica�es demandadas, sobretudo quanto a padr�es de qualidade edesempenho, n�o possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigir� que o licitanteclassificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta, no local a ser indicado e dentrode 5 cinco dias �teis contados da solicita��o.

Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. At� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitaresclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio deste preg�o

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. Ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentar quaisquer dos documentosexigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O agente cultural receberá os recursos em conta bancária específica, em desembolso único ou em parcelas, após a assinatura do termo de execução cultural.

A avaliação dos projetos será realizada mediante atribuição de notas aos critérios de seleção, conforme descrição a seguir: qualidade do projeto, relevância da ação proposta para o cenário cultural do município, aspectos de integração comunitária, coerência da planilha orçamentária e do cronograma, coerência do plano de divulgação, compatibilidade da ficha técnica e trajetória artística e cultural do proponente.

O agente cultural selecionado deverá apresentar documentos como RG, CPF, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, e comprovante de residência. Para grupos sem CNPJ, os documentos são em nome do representante.

A falsidade de informações acarretará desclassificação, podendo ensejar a aplicação de sanções administrativas ou criminais. Projetos com preconceito, fora do padrão ou sem previsão de acessibilidade serão desclassificados.

O prazo para recebimento de recursos do mérito é de 23 a 25 de junho de 2026. O recurso contra a fase de seleção deve ser apresentado no prazo estabelecido no cronograma.

Projetos com nota 0 em qualquer critério obrigatório, que apresentem preconceito ou discriminação, falsidade de informações, ou que sejam enviados após o prazo final de inscrição serão desclassificados.

O valor total deste edital: R ****,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais).

O pagamento será efetuado mensalmente, no prazo de até 10 dias após a apresentação da nota fiscal correspondente devidamente atestada pelo fiscal do contrato, e de laudo de prestação e conclusão do serviço emitido pelo gestor do contrato autorizando o pagamento. o pagamento ser� efetuado mensalmente, no prazo de at� 10 dez dias ap�s a apresenta��o da nota fiscal correspondente devidamente atestada pelo fiscal do contrato, e de laudo de presta��o e conclus�o do servi�o emitido pelo gestor do contrato autorizando o pagamento.

O critério de julgamento será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento de classifica��o das empresas ser� o menor pre�o por item.

A habilitação jurídica, técnica e fiscal é exigida, com documentos específicos a serem apresentados no prazo de 02 horas após a aceitação da proposta. o licitante dever� anexar ao sistema, no prazo improrrog�vel de 02 duas horas aberto pelo pregoeiro, os documentos a seguir relacionados como condi��o para sua habilita��o

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item 14. 1 deste edital as seguintes san�es: a advert�nciab multa de no m�nimo 0, 5 cinco d�cimos por cento e m�ximo de 30 trinta por cento do valor do objetolicitado ou contratadoc impedimento de licitar e contratar

Impugnações ao ato convocatório podem ser feitas até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, via e-mail. at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, empresas eoutros poder�o impugnar o ato convocat�rio do preg�o.

A empresa será desclassificada se não anexar a proposta e os documentos do item 4. 4 no prazo definido, ou se apresentar proposta que não atenda aos requisitos do edital, contiver opções alternativas que desatendam ao exigido, divergir dos termos do edital, omitir pontos essenciais, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado. se n�o houver a anexa��o da proposta e dos documentos do item 4. 4 no prazo definido, a empresa ser� desclassificada.

O pagamento será efetuado mensalmente, no prazo de até 10 dias após a apresentação da nota fiscal correspondente devidamente atestada pelo fiscal do contrato, e de laudo de prestação e conclusão do serviço emitido pelo gestor do contrato autorizando o pagamento. o pagamento ser� efetuado mensalmente, no prazo de at� 10 dez dias ap�s a apresenta��o da nota fiscal correspondente devidamente atestada pelo fiscal do contrato, e de laudo de presta��o e conclus�o do servi�o emitido pelo gestor do contrato autorizando o pagamento.

O critério de julgamento de classificação das empresas será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento de classifica��o das empresas ser� o menor pre�o por item.

A habilitação exigirá documentos como registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, inscrição no INSS ou PIS, cópia da carteira de identidade e CPF, comprovação de qualificação técnica, prova de regularidade fiscal (federal, estadual, municipal), prova de regularidade trabalhista e declarações diversas. o licitante dever� anexar ao sistema, no prazo improrrog�vel de 02 duas horas aberto pelo pregoeiro, os documentos a seguir relacionados como condi��o para sua habilita��o

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item 14. 1 deste edital as seguintes san�es: a advert�ncia b multa de no m�nimo 0, 5 cinco d�cimos por cento e m�ximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado

Impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 3 dias úteis antes da data marcada para o recebimento das propostas. at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, empresas e outros poder�o impugnar o ato convocat�rio do preg�o.

A empresa será desclassificada se não anexar a proposta e os documentos do item 4. 4 no prazo definido, ou se apresentar proposta que não atenda aos requisitos do edital, contenha opções alternativas desatendendo ao exigido, divergir dos termos do edital, omitir pontos essenciais, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento, não demonstrar exequibilidade, opor-se a dispositivo legal, ou não for apresentada dentro do prazo. se n�o houver a anexa��o da proposta e dos documentos do item 4. 4 no prazo definido, a empresa ser� desclassificada.