Licitações de Ampliacao

O edital prevê que os laudos dos exames patológicos deverão ser emitidos em até 15 dias úteis a contar da data de entrada do material no laboratório do prestador, salvo nos casos de urgência.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 15 quinze dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, obedecida a ordem cronológica de pagamentos.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

Para a habilitação jurídica a licitante deverá apresentar: inscrição no registro público de empresas mercantis, a cargo da junta comercial da respectiva sede.

O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta.

O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

O sigilo do orçamento estimado com os preços de referência, conforme autorizado pelo art. 24 da lei federal 14. 133/2021, tem como objetivo principal induzir propostas mais vantajosas para o interesse público.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a aprovação técnica do projeto pela administração.

As licitantes deverão prestar garantia da proposta na proporção de 1 um por cento do valor global estimado para a presente contratação, conforme art. 58 da lei federal n ****.

O critério de julgamento é menor preço.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor médio estimado é de r ****,26 quatro milhões, novecentos e oitenta e três mil, novecentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos.

O edital prevê a execução prevista de 120 cento e vinte dias.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físicofinanceiro anexo.

O edital informa que a adjudicatária prestará garantia de 1, 5 um e meio por cento do valor total do contrato.

O edital informa que o critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço global.

O edital informa que para a participação nesta licitação é necessário que o interessado esteja credenciado junto ao provedor do sistema https:www. licitanet. com. br.

O edital informa que em razão das condutas previstas no art. 155 da lei federal n ****, o município de cascalho rico, poderá, sem prejuízo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes sanções, previstas no art. 156 da lei federal n ****: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que a visita poderá ser realizada até o dia 24 de março de 2026, no horário de expediente de 08: 00horas às 11: 00 e 13: 00 às 17: 00 hrs, na sede da prefeitura municipal, em seu departamento de compras e licitação, situada na rua arédio santos, n. 111, centro nesta cidade, mediante agendamento prévio pelo telefone 34 **** ou pelo email: pmcrlicita@yahoo. com. br.

O edital informa que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório serão enviados ao agente de contratação, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio eletrônico pelo site da plataforma https:www. licitanet. com. br.

O edital informa que o valor estimado da contratação conforme pesquisa de mercado e planilha orçamentária de custo é de ****, 00um milhão de reais.