Licitações de Ampliacao

A obra deverá ser concluída no prazo máximo de 60 sessenta dias, conforme cronograma, iniciada a contagem a partir da data de emissão da ordem dos serviços. A obra, objeto desta licitação, deverá ser concluída no prazo máximo de 60 sessenta dias, conforme cronograma, iniciada a contagem a partir da data de emissão da ordem dos serviços.

Os pagamentos se darão em etapas de acordo com o desembolso de operação de crédito realizada através do agente financeiro contratado pela administração municipal e/ou conforme convênio, bem como nos termos da medição dos eventos previstos no s projeto s da administração, vinculados ao cronograma físico-financeiro de desembolso orçado. Os pagamentos se darão em etapas de acordo com o desembolso de operação de crédito realizada através do agente financeiro contratado pela administração municipal e/ou conforme convênio, bem como nos termos da medição dos eventos previstos no s projeto s da administração, vinculados ao cronograma físico-financeiro de desembolso orçado.

Será exigida da contratada a apresentação, apresentar, nos termos do art 96 e 98 da lei ****, garantia correspondente a 5, cinco por cento do valor da contratação. Será exigida da contratada a apresentação, apresentar, nos termos do art 96 e 98 da lei ****, garantia correspondente a 5, cinco por cento do valor da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor preço global, nos termos do art. 6o, inciso xxxviii, alínea a, da lei n. o ****, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações técnicas do objeto.

Para garantir a condição de habilitação do licitante no presente procedimento, exigir-se-á dos interessados, a apresentação de toda a documentação com data de validade compatível, relativa a: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação técnico-profissional e técnica-operacional, e qualificação econômico-financeira. Para garantir a condição de habilitação do licitante no presente procedimento, exigirse-á dos interessados, a apresentação de toda a documentação com data de validade compativel, relativa a:

Pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitar-se-á às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar. Pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios docontratante, a contratada sujeitarse-á às seguintes sanções:

O limite para esclarecimentos e impugnações é 05/08/2026, 23:59 horas. limite para esclarecimentos e impugnações: ****, 23:59 horas

A não regularização da documentação, nos prazos fixados nos itens 2. 5 e 2. 7, implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das penalidades previstas neste edital. A n�o regulariza��o da documenta��o, nos prazos fixados nos itens2. 5 e 2. 7, implicar� na decad�ncia do direito � contrata��o, sem preju�zo das penalidades previstasneste edital, sendo facultado � administra��o convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classifica��o, para a assinatura do contrato, ou revogar a licita��o.

O valor global estimado para o lote 01 é R$ ****,84. lote descri��o und quant valor global 01 contrata��o de empresa serv 01 r ****, 84 especializada para a execu��o da reforma e amplia��o da escola maria sinharinha de azevedo, localizada no munic�pio de santana dos garrotespb.

A obra deverá ter início no prazo de até 10 dias após o recebimento da ordem de início emitida pelo setor de engenharia. O prazo de execução da obra será de 60 dias, contado da emissão da ordem de início pelo setor de engenharia.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, através de crédito em conta bancária do favorecido, em até 20 dias após a apresentação da fatura e boletins de medição, aceitos pela fiscalização do município. O primeiro pagamento somente será realizado após apresentação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou similar.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme art. 33, inciso I da Lei Federal nº 14. 133/2021.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnico-profissional e técnico-operacional serão exigidas apenas do licitante vencedor.

Empresas declaradas inidôneas pela administração pública estarão sujeitas às penalidades previstas no art. 155 a 163 da Lei Federal 14. 133/21, sem prejuízo da cobrança de perdas e danos.

A visita técnica é opcional e pode ser agendada pelo telefone 55 ****, o licitante pode apresentar declaração formal assinada pelo responsável técnico.

É facultada a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório até 03 dias úteis anteriores à data fixada para início da sessão de disputa de preços.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou que identificarem o licitante.

O valor total da obra é de R$ ****,72.

Os serviços deverão ser iniciados no prazo de até 05 cinco dias após o recebimento da ordem de início dos serviços, contados da data de recebimento da notificação. O prazo de execução da obra será de 10 dez meses a contar da emissão da aio autorização de início de obra.

O pagamento será realizado de acordo com as medições realizadas pelo setor de engenharia do município, e mediante expedição das respectivas notas fiscais aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato. O município efetuará as retenções tributárias e previdenciárias nos termos da lei.

A empresa contratada prestará garantia ao contrato de acordo com as possibilidades do art. 96 da lei **** obra está garantida pelo prazo de 05 cinco anos, nos termos da legislação vigente.

O julgamento será realizado pela comissão julgadora, levando em consideração o menor preço global.

Os licitantes vencedores deverão apresentar documentação relativa à capacitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, declarações e qualificação técnica e econômico-financeira, conforme discriminado no item 9. 3 do edital.

A licitante que não satisfizer os compromissos assumidos será sujeita a multas de até 20% do valor total adjudicado, advertência por escrito, suspensão temporária do direito de participar de licitações e impedimento de contratar com a administração por até 3 anos.

As impugnações ao ato convocatório da concorrência deverão obedecer ao disposto no artigo 164 da lei ****.

Omissões, erros, rasuras ou quaisquer inserções na proposta que visem modificar, extinguir ou criar direitos, sem previsão no edital, ensejarão a desclassificação da proposta. A não apresentação de documentos exigidos ou a apresentação de documentos inválidos também podem levar à desclassificação.

O valor global máximo da licitação é de R$ ****,70.

O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 4 meses, conforme cronograma físico-financeiro, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período. o objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 4 meses

O pagamento será efetuado em parcelas de acordo com o cronograma físico-financeiro, mediante medições periódicas da execução dos serviços, em até 10 dias úteis após o ateste da fiscalização da contratante quanto à execução física dos serviços e o recebimento da nota fiscal/fatura, acompanhada da respectiva planilha de medição devidamente aprovada. o pagamento será efetuado em parcelas de acordo com o cronograma físico-financeiro

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta. Sem prejuízo da garantia adicional, será exigida do vencedor da licitação garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato. será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 por cento do valor orçado pela administração

O tipo de julgamento é menor preço. tipo de julgamento: menor preço

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnico-profissional e técnico-operacional são exigidas. A licitante vencedora deverá enviar os documentos em até 2 horas, quando solicitado pelo agente de contratação. para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável. serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis

o valor estimado é de r ****, 00 (R$ ****,00)