Licitações Natércia - MG

O prazo de início dos serviços será conforme disposições do termo de referência.

O pagamento será efetuado sem atualização financeira, pelo município, de acordo com as condicionantes apresentadas no termo de referência.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução do presente instrumento.

O julgamento da presente licitação será efetuado pela pregoeira e equipe de apoio, que considerará vencedor o licitante que ofertar a proposta mais vantajosa para a administração pública, observadas as especificações, e outras condições estabelecidas neste edital e de acordo com estabelecido no art. 33 inciso i, da lei **** competente classificação das propostas de preços, será determinada através do critério de menor preço.

Serão consideradas habilitadas para o presente processo licitatório, as empresas que apresentarem os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

Se o licitante ou contratado descumprir as condições deste pregão ficará sujeito às penalidades estabelecidas na lei ****, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que estiverem em desacordo com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, mediante comprovação do cumprimento das obrigações. o pagamento ser� efetuado pelo setor de fazenda da prefeitura, por processo legal, at� o 30otrig�simo dia posterior � data de apresenta��o das faturasnotas fiscais e mediante a execu��o dos servi�os e fornecimento dos materiais

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global.

A empresa deverá encaminhar a documentação de habilitação prevista no aviso, sob pena de inabilitação. concomitantemente � apresenta��o da proposta, a empresa dever�encaminharprotocolar a documenta��o de habilita��o prevista neste aviso de contrata��o direta, sob pena de inabilita��o.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória/compensatória. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas acima descritas as seguintessan�es: i advert�ncia. . . ii impedimento de licitar e contratar. . . iii declara��o de inidoneidade. . . iv multa

O prazo para recurso é de 3 dias úteis. ecurso, no prazo de 3 tr�s dias �teis, contado da manifesta��o da inten��o de recorrer

A empresa pode ser inabilitada caso não apresente a documentação de habilitação exigida. concomitantemente � apresenta��o da proposta, a empresa dever�encaminharprotocolar a documenta��o de habilita��o prevista neste aviso de contrata��o direta, sob pena de inabilita��o.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. a estimativa da despesa para a presente contrata��o � de r ****, 00doze mil e cento e cinquenta reais.

O prazo de execução da obra será de 60 sessenta dias, contados a partir do recebimento da ordem de início de obra. o prazo de execu��o da obra ser� de 60 sessenta dias

Os pagamentos serão realizados por processo legal, documentado, por medição assinada pelos proponentes, sendo essas medições realizadas conforme o cronograma físico-financeiro. O prazo de pagamento será de até 30 trinta dias a contar da data do recebimento da nota fiscal. o prazo de pagamento ser� de at� 30 trinta dias

A garantia do contrato, no valor de 5,00% sobre o valor do contrato, deverá ser apresentada no prazo de até 02 dois dias úteis após a notificação escrita. garantia do contrato, no valor rrt de execu��o �teis de 5, 00

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global

A empresa deverá encaminhar a documentação de habilitação prevista neste aviso de contratação direta, sob pena de inabilitação, concomitantemente à apresentação da proposta. a empresa dever� encaminharprotocolar a documenta��o de habilita��o prevista neste aviso de contrata��o direta, sob pena de inabilita��o.

As penalidades e sanções contratuais constam da minuta do contrato, que integrará o aviso. as penalidades e san�es contratuais, constam da minuta do contrato, que integrar� o aviso.

O prazo para recurso é de 3 três dias úteis, contado da manifestação da intenção de recorrer. ecurso, no prazo de 3 tr�s dias �teis, contado da manifesta��o da inten��o de recorrer

A empresa será inabilitada caso não apresente a documentação de habilitação concomitantemente com a proposta. a empresa dever� encaminharprotocolar a documenta��o de habilita��o prevista neste aviso de contrata��o direta, sob pena de inabilita��o.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor estimado para a contrata��o � de r ****, 00