O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em serviços de reforma, reconstrução e revitalização da Câmara Municipal de Itutinga. A abertura das propostas e documentos de habilitação será em 25/11/2025 e 09/12/2025, respectivamente. A licitação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento será o menor preço global. A disputa será em modo aberto. A visita técnica é facultativa. O prazo de vigência da contratação é de 6 meses. A impugnação e/ou pedido de esclarecimento deverão ser realizados por forma eletrônica, diretamente na plataforma de realização do pregão, até 03 três dias úteis anterior à data fixada para abertura da sessão pública.
O prazo total para a conclusão dos serviços será de 6 seis meses corridos, contados a partir da data de início da execução.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal isenta de erros.
O edital prevê que a licitante vencedora, na assinatura do contrato, prestará garantia em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor global do contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço global, observadas às especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.
O edital informa que na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.
O edital prevê que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a administração pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até dois anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
O edital informa que é facultativa a visita técnica dos licitantes ao local da obra.
A impugnação eou pedido de esclarecimento deverão ser realizados por forma eletrônica, diretamente na plataforma de realização do pregão, até 03 três dias úteis anterior à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado é de R$ ****,82 (quatrocentos e setenta e um mil, setecentos e setenta reais e oitenta e dois centavos).