Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na elaboração de Projeto Técnico Simplificado (PTS), adequação e emissão de Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB) para unidades da rede direta da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS). O critério de julgamento é o menor preço. A abertura da sessão pública está marcada para 10/08/2026 às 10:00. A participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEPPs) é incentivada. A visita técnica é facultativa. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www. ***. *. *
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observados os requisitos, as especificações técnicas e os parâmetros definidos neste edital e em seus anexos quanto ao objeto. Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço global, observados os requisitos, as especificações técnicas e os parâmetros definidos neste edital e em seus anexos quanto ao objeto.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF. Caso os dados e informações constantes do SICAF não atendam aos requisitos exigidos, o pregoeiro verificará a possibilidade de alcançar os documentos por meio eletrônico. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no sicaf.
São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos na lei federal nº 14. 133/2021, no decreto nº 62. 100/2022, e aquelas previstas neste edital, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. são aplicáveis as sanções e procedimentos previstos na lei federal ****, no decreto no ****, e aquelas previstas neste edital, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
A visita técnica para elaboração de proposta é facultativa, ficando a critério da licitante efetuá-la ou não. No entanto, por conta das especificidades dos serviços e particularidades das instalações dos equipamentos em cada caso, é expressamente recomendada a visita técnica prévia para aferição dos locais. a visita técnica para elaboração de proposta é facultativa, ficando a critério da licitante efetuá-la ou não. no entanto, por conta das especificidades dos serviços e particularidades das instalações dos equipamentos em cada caso, é expressamente recomendada a visita técnica prévia para aferição dos locais.
Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via email. qualquer pessoa, física ou jurídica poder� formular impugna��es contra o ato convocatório, at� 3 tr�s dias �teis antes da data marcada para abertura do certame, mediante peti��o apresentada via email
Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos; que por ação da licitante ofertante, nos momentos do procedimento em que o sigilo seja essencial, contenham elementos que permitam a sua identificação; ou que estipule preços inexequíveis ou acima do máximo definido para a contratação. Ser�o desclassificadas as propostas: a cujo objeto n�o atenda as especifica��es, prazos e condi��es fixados neste edital e seus anexos