Licitações São Bento - MA

O fornecimento deverá ser efetuado na sede do almoxarifado da prefeitura municipal de São Bento ou em local por ela indicado, no prazo máximo de 10 dias após o recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado na conta bancária fornecida pela empresa, em até 30 dias após o recebimento definitivo, mediante apresentação da respectiva nota fiscal/fatura discriminativa, devidamente atestados pelo setor competente.

Poderá ser exigida a prestação de garantia da proposta como condição de validade da participação no certame, no valor correspondente a 1% do valor estimado pela administração do item ou grupo licitado.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, após o encerramento da etapa de lance.

A prefeitura municipal de São Bento poderá aplicar ao licitante ou contratado, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, as penalidades constantes no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

Não será exigida a apresentação de amostras.

Os pedidos de esclarecimento e as impugnações referentes a este procedimento devem ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico via internet, na plataforma do licitanet e para o endereço ***@***. *. *, até 22/04/2026.

O valor máximo que a administração pretende pagar na presente aquisição importa no montante global de R$ ****,00.

O fornecimento deverá ser efetuado na sede do almoxarifado da prefeitura municipal de São Bento, localizado na Praça da Matriz, SN, Centro, São Bento-MA ou em local por ela indicado, no prazo máximo de 10 dias após o recebimento da ordem de fornecimento. Os itens serão entregues de forma parcelada, durante o período de vigência contratual, conforme necessidade da contratante, devendo as entregas ocorrer após envio dos pedidos pelo gestor e/ou fiscal do contrato encaminhados por email com confirmação de recebimento da contratada. O prazo de entrega deve ser de no máximo de 10 dias, a contar do recebimento do pedido pela contratada.

O pagamento será efetuado na conta bancária fornecida pela empresa, em até 30 dias após o recebimento definitivo, através de ordem de pagamento, correspondente ao valor das unidades recebidas, mediante apresentação da respectiva nota fiscal/fatura discriminativa, devidamente atestados pelo setor competente. A contratada deverá apresentar juntamente com a nota fiscal/fatura as certidões de regularidade junto ao INSS e ao FGTS, certidões estaduais, municipais e trabalhista, como condição para a liberação do pagamento.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, com detalhamento dos documentos necessários em cada seção do edital.

A prefeitura municipal de São Bento poderá aplicar ao licitante ou contratado, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, as penalidades constantes no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida a apresentação de amostras.

Os pedidos de esclarecimento e as impugnações referentes a este procedimento devem ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico via internet, na plataforma do licitanet e para o endereço ***@***. *. *, até 22/04/2026.

O valor máximo que a administração pretende pagar na presente aquisição importa no montante global de R$ ****,00.

O edital prevê que os materiais deverão ser entregues, conforme solicitação, no prazo máximo de 10 dias após o recebimento da ordem de fornecimento, e o fornecimento deverá ser efetuado na sede do almoxarifado da prefeitura municipal de São Bento ou em local por ela indicado.

O pagamento será efetuado na conta bancária fornecida pela empresa, em até 30 dias após o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal/fatura discriminativa, devidamente atestada.

O edital prevê que o prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com detalhamento nos anexos do edital.

O edital prevê penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital informa que não será exigida a apresentação de amostras.

Os pedidos de esclarecimento e as impugnações referentes a este procedimento devem ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico via internet, na plataforma do licitanet e para o endereço ***@***. *. *, até 22/04/2026.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.