Licitações de Pedras Paralelepipedo

O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona que a execução se dará de forma indireta e o contrato terá vigência conforme o prazo estabelecido no instrumento contratual. o contrato proveniente desta licitação terá vigência conforme o prazo estabelecido no respectivo instrumento contratual.

Os pagamentos serão realizados em parcelas de acordo com o recebimento dos serviços, com base em medições mensais. os pagamentos serão efetuados com base em valores apurados através das medições mensais dos serviços efetivamente executados no período.

É exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor da obra, nas modalidades caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. a licitante deverá prestar garantia de proposta no valor de 1 do valor da obra.

O critério de julgamento é o de menor preço global, na forma de empreitada por preço global. o critério de julgamento adotado será o de empreitada por preço global.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação econômico-financeira. os licitantes deverão encaminhar, via plataforma do sistema bbmnet. . . a documentação relacionada nos itens a seguir especificados.

O edital prevê sanções para o descumprimento das obrigações, incluindo a recusa injustificada em assinar o contrato. a recusa injustificada da licitante vencedora em assinar o contrato. . . sujeitando-a as penalidades legalmente estabelecidas.

A visita técnica é obrigatória e será realizada somente no quinto dia útil após a divulgação do edital, às 9:00, partindo do prédio da prefeitura. a visita ao local da obra é obrigatória.

O edital não especifica um prazo para impugnação, mas menciona que a interposição de recurso referente ao julgamento das propostas observará o disposto no art. 165 da Lei ****/2021. a interposição de recurso referente ao julgamento das propostas. . . observará o disposto no art. 165 da lei no ****, de 2021.

Propostas com valores inferiores a 85% do valor orçado podem ser submetidas à avaliação da equipe técnica. Empresas com sanções administrativas nos últimos 12 meses serão desabilitadas. propostas com valores inferiores a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado, poderá ser submetida a avaliação da equipe técnica.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,64. essa contratação importa no valor de r ****, 64 seiscentos e oitenta e nove mil, seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o trecho: tipo menor preço.

O prazo para impugnação e esclarecimento é até 16/11/2026 às 23h59, conforme o trecho: limite para impugnação e esclarecimento: 16/11/2026 às 23hs59min.

A obra deverá ser executada no prazo máximo de 5 meses, conforme cronograma, iniciada a contagem a partir da data de emissão da ordem de serviços. a obra, objeto desta licitação, deverá ser efetivada executada no prazo máximo de 5 cinco meses.

Os pagamentos se darão em etapas de acordo com o desembolso e medições, com prazo de até 15 dias úteis para pagamento após a entrega da nota fiscal. a administração contratante terá prazo de até 15 quinze dias úteis para realizar o pagamento, contados da data de entrega da nota fiscal.

Não será cobrada garantia contratual. não será cobrado garantia contratual.

O critério de julgamento é o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica. para garantir a condição de habilitação do licitante no presente procedimento, exigir-se-á dos interessados, a apresentação de toda a documentação.

Multa de 0,5% ao dia de atraso, 5% ao dia após 30 dias de atraso, 2% por descumprimento de cláusulas e 10% por outras infrações. pelo atraso injustificado na execução da obra, será aplicada multa de 0,5% ao dia de atraso.

O prazo para impugnações e esclarecimentos é até 16/11/2026, 23:59 horas. limite para esclarecimentos e impugnações: ****, 23:59 horas.

Desclassificação por propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, planilhas sem assinaturas, falta de BDI, encargos sociais ou planilha orçamentária, e descumprimento de exigências do edital. serão desclassificadas as licitantes que apresentarem em desconformidade, total ou parcial, com as seguintes ocorrências.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme indicado no edital: caso o certame tenha sido realizado menor preço por item e menor preço por lote.

Os documentos de habilitação devem ser enviados pelo sistema, conforme item 4. 1. 2: as participantes deverão realizar o anexo dos documentos de habilitação e proposta financeira.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 13. 2. A multa varia de 0,5% a 30% do valor do contrato.

Riscos incluem não apresentar documentos de habilitação no prazo, não manter a proposta, recusar-se a assinar o contrato e apresentar documentação falsa, conforme itens **** a ****.