Licitações de Pedras Paralelepipedo

O edital não especifica o prazo de entrega.

O critério de julgamento é maior percentual de desconto por lote.

O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que o licitante que cometer infração administrativa, nos termos da lei, estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado é de R$ ****,51.

O edital prevê que os materiais deverão ser entregues nos locais indicados na ordem de fornecimento, dentro do limite territorial de são domingos do sulrs, no prazo de, no máximo, 10 dez dias corridos, contados da data de recebimento da ordem de fornecimento expedida pelo município.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 10 dez dias após o recebimento dos produtos e a verificação de sua conformidade, em conta bancária a ser fornecida pela compromitente fornecedora, mediante apresentação da respectiva nota fiscal.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital exige documentos de habilitação, incluindo certificado de registro ao fornecedor crf e outros documentos específicos para empresas cadastradas e não cadastradas.

O edital estabelece penalidades como impedimento de licitar ou contratar e multas por descumprimento contratual.

O edital informa que até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, empresas e outros poderão impugnar o ato convocatório do pregão.

O valor total estimado da contratação é ****, 00 quatrocentos e sessenta e cinco mil e oitocentos e trinta reais.

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado, conforme suas características e as necessidades da prefeitura municipal de pilões, e que admite prorrogação nas condições e hipóteses previstas na lei 14. 133/21, está abaixo indicado e será considerado da emissão do pedido de compra: entrega: 24 vinte e quatro horas.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo município de pilões, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei 14. 133/21 da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto percentual, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei 14. 133/21.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei 14. 133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa de mora de 0, 5 zero vírgula cinco por cento aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação c multa de 10 dez por cento sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido art. 155 d impedimento de licitar e contatar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos ii, iii, iv, v, vi e vii do caput do referido art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos viii, ix, x, xi e xii do caput do referido art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos ii, iii, iv, v, vi e vii do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no 4 do referido art. 156 f aplicação cumulada de outras sanções previstas na lei 14. 133/21.

Qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, exclusivamente, da seguinte forma:

O orçamento estimado da contratação será divulgado após o julgamento das propostas de preços, visando estimular a competitividade e viabilizar a negociação de maneira mais natural, em consonância com o interesse público.

O prazo de execução das obras é de até 365 dias, contados da data de emissão da ordem de início, podendo ser prorrogado.

Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro.

A adjudicatária prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.

Para a participação nesta licitação é necessário que o interessado esteja credenciado.

O município poderá aplicar sanções em caso de descumprimento do contrato.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 dias úteis anteriores à data fixada.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,81.