A licitação tem como objeto a aquisição e instalação de revestimento em granito preto são gabriel para um monumento comemorativo. A contratação é direta, com foco em microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de entrega é de 20 dias após o empenho. É obrigatória a vistoria técnica in loco antes do início da produção. O valor estimado é de R$ ****,56. A garantia segue o Código de Defesa do Consumidor.
O prazo de entrega dos bens é de 20 dias, contados do recebimento do empenho, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).
O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da lei nº ****, de 1º de abril de 2021, com base no seguinte fundamento: contratação de pequeno vulto e simplicidade do objeto, que pode ser adquirido nos padrões comuns do mercado.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.
Serão aplicadas ao contratado as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa.
A licitante vencedora deverá realizar, obrigatoriamente, a vistoria técnica in loco antes do início da fase de industrialização corte e acabamento das chapas de granito.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,56.
