A licitação refere-se à contratação de empresa especializada para implantação do sistema de coleta e afastamento de esgoto sanitário nos bairros Vieira, Centenário e João Pessoa. O prazo de execução é de 36 meses. O pagamento será realizado mensalmente, após medição e certificação. As penalidades incluem multas e impedimento de licitar. A habilitação exige comprovação de capacidade técnica e financeira. A visita técnica é recomendada. O critério de julgamento é o menor preço global.
O prazo para execução é de 36 meses contados da data de recebimento da autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado no mês subsequente à execução do serviço/obra, mediante medição certificada e nota fiscal emitida, em até 10 dias após a certificação.
A garantia contratual é de 5 anos contra qualquer defeito de fabricação/execução, a contar do recebimento e aceitação.
O critério de julgamento será o menor preço global.
A habilitação envolve qualificação técnica e financeira, com apresentação de certidões e atestados de capacidade operacional e técnica profissional.
As penalidades incluem advertência, multa (de 0,1% a 20% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A visita técnica não é obrigatória, mas recomendada. Deve ser agendada com antecedência.