O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de equipamentos odontológicos. A sessão pública ocorrerá em 17/06/2026 às 09:30h no portal www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço. Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 12/06/2026. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O envio de amostras é obrigatório em caso de necessidade de comprovação de compatibilidade com as especificações. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis após a convocação. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento.
O prazo de início da entrega dos itens será de acordo com os termos estabelecidos no termo de referência, a contar do recebimento da ordem de compra ou documento similar.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
A garantia de execução/objeto são aquelas previstas no termo de referência, anexo do edital.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 23:59 horas do dia 12/06/2026.