O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição futura de gás GLP (P13 kg e a granel) para a Fundação Hospital Centenário em São Leopoldo/RS. As propostas devem ser recebidas até às 09h00min do dia 13/05/2026, com abertura e início da disputa no mesmo dia. Consultas e impugnações devem ser feitas em até 03 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O local de entrega é a Fundação Hospital Centenário, com prazo de 05 dias úteis após a ordem de compra. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses. O critério de julgamento é o de menor preço por lote. A habilitação exige documentos em formato digital. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O prazo máximo para entrega dos produtos é de 05 cinco dias úteis após o recebimento da ordem de compra ou empenhamento, podendo ser prorrogado conforme necessidade e comunicado previamente.
Os pagamentos serão efetuados no prazo de 30 trinta dias, contados do recebimento do documento de cobrança, mediante acordo do gerente, fiscal e ordenador de despesa.
O edital não especifica um prazo de garantia para os produtos fornecidos.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com documentos a serem apresentados em formato digital.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não menciona a obrigatoriedade de visita técnica.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Os pedidos de impugnação do edital deverão ser encaminhados em até 03 três dias úteis antes da data prevista para o recebimento das propostas.
O orçamento estimado da contratação consta na tabela do documento intitulado: PE **** Anexo V Planilha Orçamentária.