A licitação é para execução de obra de capeamento asfáltico em Rosário do Sul/RS, sob regime de empreitada global. O prazo limite para envio de propostas é 27/08/2026, às 08:45 hs. O critério de julgamento é menor preço. A garantia de execução deve ser de 5% do valor total do contrato. A obra tem prazo de execução de 4 meses após ordem de início. A subcontratação é vedada.
A execução da obra será realizada de acordo com o cronograma definido pelo departamento de engenharia, tendo este o prazo de 4 meses, contados a partir do recebimento da ordem de início.
O pagamento será efetuado de acordo com o preço apresentado na proposta, e conforme cronograma físico-financeiro, após a execução, mediante vistoria realizada pelo depto. de engenharia.
A licitante vencedora deverá apresentar garantia no valor equivalente a 5% do valor total do contrato.
O critério de julgamento é menor preço.
A habilitação do vencedor será verificada mediante a apresentação dos documentos indicados no termo de referência, aptos a demonstrar a capacidade do licitante em cumprir o objeto.
Poderá ficar impedido de licitar e de contratar como município pelo prazo de até 03 anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato.
A declaração de que lhe foi assegurado o direito de vistoria prévia, e conhece as condições do local de execução dos serviços e as peculiaridades objeto licitado, quando exigida avaliação prévia do local no termo de referência, é exigida.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital de concorrência, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Serão desclassificadas as propostas: a cujo objeto não atenda as especificações, prazos e demais condições fixados neste edital e seus anexos.
O valor total desta empreitada importa em R$ ****,68.
