Licitações de Centenario

O prazo de execução da prestação do serviço será de 06 seis meses, conforme estabelecido no projeto básico.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico, anexo a este edital.

O licitante deverá apresentar garantia no valor referente a 1 um por cento do valor global ao qual o proponente apresente proposta. Caberá ao proponente optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação incluem habilitação jurídica, qualificação técnica profissional e operacional, qualificação economicofinanceira e regularidade fiscal, social e trabalhista.

Comete infração administrativa o licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato lesivo.

As empresas interessadas poderão visitar o local da obra para tomar conhecimento de aspectos técnicos peculiares da mesma, até o dia anterior à data marcada para abertura. O atestado de visita técnica deverá ser apresentado juntamente com a documentação relativa à qualificação técnica, sob pena de inabilitação.

Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.

O valor estimado para a presente licitação é de R$ ****,22.

O contrato terá vigência de 3 meses, contados da assinatura. O prazo de execução da prestação do serviço será de 2 meses, conforme estabelecido no projeto básico.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico, anexo a este edital.

O licitante deverá apresentar garantia no valor referente a 1% do valor global da proposta. O contratado deverá apresentar seguro garantia no valor referente a 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento adotado será menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação são relativos à habilitação jurídica, qualificação técnica profissional e operacional, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista.

Comete infração administrativa o licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, entre outras condutas previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

As empresas interessadas, caso julguem necessário, poderão visitar o local da obra para tomar conhecimento de aspectos técnicos peculiares da mesma, até o dia anterior à data marcada para abertura. O atestado de visita técnica deverá ser apresentado juntamente com a documentação relativa à qualificação técnica, sob pena de inabilitação.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital por irregularidade na aplicação da lei nº **** de 2021.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, entre outros.

O valor estimado para a presente licitação é de R$ ****,12.

Tipo menor preço

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme indicado na modalidade pregão eletrônico.