O edital trata do registro de preços para aquisição de materiais e contratação de serviços para remoção de cercas, instalação de gradil, portas de ferro, motores para portões e telas de alambrado. A abertura das propostas e o julgamento ocorrerão em 19/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A execução dos serviços ocorrerá nos locais indicados pela contratante, conforme croqui e cronograma aprovados. O prazo de execução e vigência da ata de registro de preços será de 12 meses. A empresa contratada deverá apresentar a respectiva anotação de responsabilidade técnica (ART) ou o registro de responsabilidade técnica (RRT) antes do início dos serviços. O pagamento será feito em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto.
O prazo para entrega em instalação dos itens deverá acontecer em até 15 quinze dias úteis, após o recebimento da nota de empenho.
O pagamento será feito pelo município de corupá em favor da licitante vencedora, mediante transferência bancária ou via cartão de crédito em conta corrente de titularidade do fornecedor ou link para pagamentos via cartão de crédito, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto em cada execução, após a apresentação da respectiva documentação fiscal nota fiscal eletrônica e arquivo xml devidamente atestada pelo setor competente.
Os itens deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação eou execução.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei federal ****, deverão ser enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo máximo de até 120 cento e vinte minutos após o encerramento da fase de envio da proposta readequada.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, através do site www. ***. *. *
O valor total estimado é de ****, 02 cento e setenta e quatro mil, trezentos e vinte e um reais e dois centavos.
