Licitações de Juridica Assessoria

O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona que a execução dos serviços deve ocorrer de forma planejada, integrada e contínua, conforme cronograma de execução previamente aprovado pela administração. observando as etapas, atividades, produtos e prazos estabelecidos no termo de referência e no cronograma de execução previamente aprovado pela administração.

O pagamento será realizado apenas dos serviços efetivamente fornecidos, após recebimento provisório e definitivo. o pagamento será realizado apenas dos serviços efetivamente fornecidos.

Não será exigida garantia da proposta para essa contratação. não será exigida garantia da proposta para essa contratação.

O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento: x menor preço.

Exige-se equipe técnica mínima composta por pelo menos 01 médico veterinário e 01 advogado com experiência na execução de serviço técnico especializado em organização e estruturação do SIM/POA. declaração de que disporá de equipe técnica mínima composta por pelo menos 01 médico veterinário e 01 advogado com experiência na execução de serviço técnico especializado em organização e estruturação do serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal simpoa.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com valores inferiores a 50% do valor orçado pela administração são indício de inexequibilidade. valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor orçado pela administração.

O valor estimado é de R$ ****,33. valor estimado: r ****, 33 cinquenta mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos.

O credenciamento para qualificação ocorrerá das 00h01min do dia 02 de outubro de 2026 até às 13h00min do dia 19 de outubro de 2026, através do envio de plano de trabalho e documentos de habilitação.

O envio de plano de trabalho e documentos de habilitação por e-mail ***@***. *. * é necessário para o credenciamento.

O prazo de execução é de 18 meses, contados da ordem de serviço ou documento equivalente, conforme o edital: prazo de execução: 18 meses, contados da ordem de serviço ou documento equivalente.

O critério de julgamento é técnica e preço, com ponderação de 70% para a proposta técnica e 30% para a proposta de preços, conforme o edital: ponderação: 70 para a proposta técnica e 30 para a proposta de preços.

Para habilitação, o licitante deve comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado, correspondente a R$ ****,39, conforme o edital: será exigido patrimônio líquido mínimo de 10 do valor estimado, correspondente a r ****,39.

Serão desclassificadas as licitantes que obtiverem nota técnica inferior a 60 pontos, conforme o edital: serão desclassificadas as licitantes que obtiverem nota técnica inferior a 60 sessenta pontos.

O valor máximo aceitável é de R$ ****,91, conforme o edital: valor máximo aceitável: r ****,91.

Os serviços poderão ser prestados imediatamente após a assinatura do contrato, conforme necessidade do município, mediante ordem de compra. O contrato terá vigência de 12 meses. Trecho: os serviços poderão ser prestados imediatamente após a assinatura do contrato.

Pagamento por depósito bancário após a prestação do serviço e aceite da nota fiscal, com cronograma específico: notas liquidadas até dia 10 pagamento no dia 15, até dia 20 pagamento no dia 25, e até o último dia útil pagamento no dia 05 do mês subsequente. Trecho: os pagamentos serão realizados por meio de depósito bancário.

O julgamento será pelo critério de menor preço global. Trecho: julgamento pelo critério de menor preço global.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Os documentos devem ser enviados via sistema em até 2 horas após convocação. Trecho: os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico.

As sanções incluem advertência, multa moratória de 5% por dia de atraso, multa compensatória de 30% sobre o valor total do contrato, suspensão de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: multa moratória de 5 cinco por cento por dia de atraso injustificado.

A impugnação ao edital será recebida em até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. Trecho: a impugnação ao ato convocatório será recebida em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas com descrições genéricas, que identifiquem o licitante, com preços acima do máximo estipulado, ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. Trecho: não serão aceitas descrições genéricas do objeto como: conforme edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00. Trecho: valor total r ****,00.