A licitação tem como objeto a contratação de serviços de engenharia para modernização de sistemas de ar condicionado em São José do Rio Preto e Sorocaba, além de assessoria à fiscalização técnica. O critério de julgamento é o menor preço por item, com modo de disputa aberto/fechado. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. É facultada a participação em quantos itens forem de interesse, mas com a impossibilidade de ser vencedor em item de execução e sua respectiva fiscalização. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A abertura da sessão pública está prevista para 22/05/2026 às 09:30h. A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada pelo e-mail ***@***. *. * prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas o prazo de vigência da contratação será estabelecido no termo de referência.
O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia, que deve ser agendada pelo e-mail pregoes. dipol. srrf08. sp@rfb. gov. br.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,45.