Pregão eletrônico para contratação de serviços de assessoria e consultoria em gestão educacional e defesa administrativa, com 30 horas semanais, por 12 meses. Valor total estimado de R$ ****,68. Critério de julgamento: menor preço global. Não há exigência de garantia, amostra, vistoria ou visita prévia. Subcontratação não é admitida. Pagamento mensal em até 30 dias úteis após a liquidação. Início dos serviços em até 5 dias úteis da ordem de serviço. Proposta deve ter validade mínima de 60 dias.
Os serviços terão início em até 5 dias úteis contados da emissão da ordem de serviço, após a assinatura do contrato. Conforme o edital: os servi�os ter�o in�cio em at� 5 cinco dias �teis contados da emiss�o da ordem de servi�o.
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. A medição é mensal, correspondendo a 1/12 do valor global. Conforme o edital: o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias �teis contados da finaliza��o da liquida��o da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual. Conforme o edital: n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o edital: com ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o global.
As exigências de habilitação, incluindo qualificação técnica e indicação da equipe técnica, constam do edital. A equipe deve incluir profissional com experiência em gestão educacional pública, contador e advogado. Conforme o edital: as exig�ncias de habilita��o, inclusive de qualifica��o t�cnica e de indica��o da equipe t�cnica, constam do edital.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso, até 20 dias, e a compensatória é de 10% do valor do contrato. Conforme o edital: multa: 1. morat�ria de 0, 5 meio por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, at� o limite de 20 vinte dias.
Não será exigida a apresentação de amostra. Conforme o edital: n�o ser� exigida a apresenta��o de amostra, em raz�o da natureza do objeto.
Os riscos de desqualificação incluem a apresentação de documentação falsa, declaração falsa, ato fraudulento, comportamento inidôneo ou ato lesivo, que podem levar à declaração de inidoneidade. Conforme o edital: declara��o de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas al�neas e, f, g e h.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,68. Conforme o edital: o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 68.