Licitações de Juridica Assessoria

O valor total da contratação será de R$ ****,00, sendo dividido em duas parcelas de R$ ****,00 mensais, cada uma pelo período contratado.

o valor total da contratação será de r ****, 00 seis mil quatrocentos e oitentae quatro reais

O fornecimento dos itens será válido pelo período de 24 vinte e quatro meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da lei 14. 133/2021. o fornecimento dos itens ser� v�lido pelo per�odo de 24 vinte e quatro meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos ****.

A prefeitura se compromete a efetuar o pagamento até o 20º dia a partir da apresentação da nota fiscal ao departamento competente, após cumpridas as condições de pagamento. a prefeitura comprometese a efetuar o pagamento at� o 20o vig�simo dia a partir da apresenta��o da nota fiscal ao departamento competente, e ap�s cumpridas ascondi��es de pagamento supracitadas.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço. para o julgamento das propostas, ser� considerado o crit�rio de menor pre�o.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser anexados obrigatoriamente juntamente com a proposta na plataforma ComprasBR, antes do horário de abertura das propostas. a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O licitante ou contratado que cometer infrações administrativas previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021 poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar com a administração pública, ou declarado inidôneo. para os respons�veis pela pr�tica das infra�es administrativas previstas no itemacima ser�o aplicadas as san�es administrativas: advert�ncia, multa, impedimento de licitare contratar com a administra��o p�blica direta e indireta do munic�pio de serro e declara��ode inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o p�blica.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.

A não anexação da documentação na plataforma, a omissão de despesa necessária à execução do objeto, a cotação inferior à quantidade prevista, a cotação de duas marcas/modelos para o mesmo item, e a não apresentação de catálogos quando exigido podem acarretar desclassificação. as empresas que n�o anexarem a documenta��o na plataforma, ser�o consideradasinabilitadas.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis para liquidação da despesa e 15 dias úteis para pagamento, a contar da liquidação. o pagamento das obrigações observarão a ordem cronológica de exigibilidade, nos termos do art. 141 da lei no ****, cujos prazos serão limitados a: a 15 quinze dias úteis para a liquidação da despesa, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração e b 15 quinze dias úteis para pagamento, a contar da liquidação da despesa.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação exigirá documentos de capacidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. os documentos indicados no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: a advertência, quando a contratada der causa à inexecução parcial do contrato. . . b impedimento de licitar e contratar. . . c declaração de inidoneidade. . . d multa. . .

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados em até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. as impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em campo específico da plataforma bll, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis, falta de comprovação de exequibilidade, ou desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1 contiver vícios insanáveis 5. 5. 2 não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital de licitação ou em seus anexos. . .

O valor estimado para a licitação é de R$ ****,04. valor estimado para a licitação: r ****, 04 cento e quarenta e cinco mil, cento e quarenta e cinco reais e quatro centavos.

O prazo máximo de entrega/início da prestação do serviço é de 10 dias corridos.

O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura e atestado de recebimento do objeto, com crédito em conta do fornecedor no Banco Bradesco.

O critério de julgamento é o menor lance por item.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor deve estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ter exigida documentação complementar para comprovação da capacidade técnica e economicofinanceira.

Em caso de atraso na entrega, multa de 1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10%. Em caso de recusa, multa de 10% do valor do bem.

É obrigatória a vistoria no endereço informado para realizar vistoria, de forma a identificar as atividades e materiais necessários à formulação da proposta eletrônica, até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação.

O edital informa explicitamente que não exige amostras dos itens.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não atender às exigências do termo de participação, como irregularidade cadastral, atividade econômica não compatível, ou se for de valor superior ao estimado.