Licitações de Juridica Assessoria

O prazo de execução é de até 120 dias corridos da ordem de serviço.

O pagamento é por produto aprovado, sem antecipação.

O critério é menor preço global, com atendimento integral ao termo de referência.

Devem ser enviados os documentos de habilitação e as declarações do art. 6º do decreto municipal nº 5. 663/2025 junto com a proposta.

São aplicáveis as sanções do art. 156 da Lei 14. 133/2021.

O preço máximo estimado é de R$ ****,00 (trinta e seis mil reais), global.

O objeto contratado tem previsão de execução para os dias 10 a 13 de novembro de 2026, em Brasília/DF. as capacitações deverão ocorrer conforme conteúdo programático.

O pagamento será efetuado em até 10 dias após a realização do curso e emissão da nota fiscal. o pagamento será efetuado em até 10 dez dias após a realização do curso e emissão da nota fiscal.

Exige-se comprovação de habilitação e qualificação mínima, incluindo CNPJ, regularidade fiscal, FGTS, justiça do trabalho, fazendas estadual e municipal, inexistência de falência, declaração de notória especialização e declaração unificada. prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional.

A contratada estará sujeita a penalidades por inexecução contratual de acordo com a Lei 14. 133/2021. a contratada estará sujeita às penalidades por inexecução contratual de acordo com os dispositivos na lei no 14. 133/2021.

O valor total é de R$ ****,00, sendo R$ ****,00 por inscrição. totalizando r$ ****,00 sete mil, cento e setenta reais.

O início da prestação dos serviços deve ocorrer em até 10 dias após o recebimento da ordem de serviço. Conforme o edital: a prestação dos serviços deverá ser iniciada no prazo máximo de até 10 dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será mensal, em 12 parcelas iguais e sucessivas, até o dia 10 do mês subsequente, mediante apresentação de relatório mensal e nota fiscal. Conforme o edital: o pagamento será efetuado mensalmente, em 12 doze parcelas iguais e sucessivas. . . até o dia 10 dez do mês subsequente.

Não haverá exigência de garantia de execução para esta contratação. Conforme o edital: não será cobrado a garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o edital: realizará dispensa eletrônica, com critério de julgamento menor valor global.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica com atestados de serviços similares. Conforme o edital: apresentação de um ou mais atestados de capacidade técnica. . . que comprovem que a empresa licitante executou. . . serviços de comunicação institucional.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos e multas de 1% a 30% do valor do contrato. Conforme o edital: multa compensatória, para a inexecução total contrato. . . a multa será de 1 a 30 do valor do contrato.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do edital. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O valor total estimado é de R$ ****,00, correspondente a 12 parcelas mensais de R$ ****,00. Conforme o edital: o custo estimado total da contratação é de r$ ****,00. . . correspondente a 12 doze parcelas mensais de r$ ****,00.

A prestação dos serviços deverá ser iniciada no prazo máximo de até 10 dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. a prestação dos serviços deverá ser iniciada no prazo máximo de até 10 dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado mensalmente, em 12 parcelas iguais e sucessivas, até o dia 10 do mês subsequente. o pagamento será efetuado mensalmente, em 12 doze parcelas iguais e sucessivas, correspondentes aos serviços comprovadamente prestados no mês de referência, até o dia 10 dez do mês subsequente.

Não será cobrada garantia de execução para esta contratação. não será cobrado a garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o menor preço global. com critério de julgamento menor valor global.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica com atestados de serviços similares. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da dispensa de licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos e multas de 1% a 30% do valor do contrato. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: advertência. . . impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade para licitar e contratar. . . multa.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade insanável. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação é de r ****,00.