O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está realizando um pregão eletrônico para a aquisição de veículos de transporte coletivo. O objeto da licitação é a compra de 2 unidades de automóveis para transporte coletivo, com um valor estimado de R$ ****,00. A data de abertura da sessão pública é 06/05/2026. Os interessados em participar devem estar credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal. Os pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser enviados até 30/04/2026. O prazo de entrega dos veículos é de até 90 dias úteis após o recebimento da nota de empenho, e a garantia mínima é de 24 meses. O pagamento será realizado em até dez dias úteis após o recebimento definitivo. O edital detalha os requisitos de habilitação, critérios de aceitabilidade de preços, sanções em caso de inadimplemento e obrigações da contratada e do contratante.
O edital prevê que os veículos deverão ser entregues em, no máximo, noventa dias úteis contados a partir do recebimento da nota de empenho pela contratada.
O edital informa que o pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, em até dez dias úteis após o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela fiscalização.
O edital estabelece que o prazo de garantia dos veículos será de, no mínimo, vinte e quatro meses contados do recebimento definitivo do objeto, sem limite de quilometragem.
O critério de julgamento da disputa será o de menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, podendo os licitantes deixar de apresentar os documentos de habilitação que já constem do referido sistema de cadastramento.
O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas por atraso.
O edital menciona vistoria prévia obrigatória no campo valor total estimado, mas não detalha o procedimento.
O edital indica apresentação de amostra como sim no campo valor total estimado, mas não detalha o procedimento.
O edital estabelece que os pedidos de esclarecimento e as impugnações referentes a este procedimento devem ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico via internet, para o endereço ***@***. *. *, até às 19h de 30/04/2026.
O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,00.