O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de workstations com garantia de 60 meses. O valor estimado da contratação é de R$ ****,67. A sessão pública ocorrerá em 22/04/2026 às 09h. O critério de julgamento é o menor preço por item. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses. A subcontratação não é permitida.
O prazo para entrega dos equipamentos é de até 60 dias úteis, a partir do recebimento formal da ordem de fornecimento e aprovação da contratante, podendo ser prorrogado por igual período com a devida justificativa.
O pagamento será efetuado pelo contratante no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data da apresentação da nota fiscal/fatura e dos respectivos documentos comprobatórios, mediante ordem bancária creditada em conta corrente da contratada.
A garantia de funcionamento e assistência técnica será prestada, sem quaisquer ônus para a contratante, por meio da contratada e fabricante dos equipamentos na modalidade onsite, por 60 sessenta meses, a contar do recebimento definitivo dos equipamentos.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei n ****, de 2021.
Será exigido do licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar a avaliação da conformidade dos produtos ofertados, em um primeiro momento, por meio da análise da documentação técnica. Caso haja dúvidas quanto à adequação do produto, será solicitado o envio de amostra física.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,67.