Lote 1: Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho . Contratação de empresa especializada em Segurança e Saúde do Trabalhado - SST para elaboração de Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR ( NR- 9), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO ( NR- 7) e Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT ( NR- 15 e NR- 16), Análise Ergonômica Preliminar - AEP e Análise Ergonômica do Trabalho - AET ( NR- 17), Laudo de Insalubridade - LI, Laudo de Periculosidade - LP e Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP aos magistrados, servidores e estagiários, no que couber, de todas as unidades do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, incluindo as comarcas do interior, em conformidade com a normativa para atendimento dos requisitos do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial, conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital. .
Lote 2: Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho . Contratação de empresa especializada em Segurança e Saúde do Trabalhado - SST para elaboração de Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR ( NR- 9), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO ( NR- 7) e Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT ( NR- 15 e NR- 16), Análise Ergonômica Preliminar - AEP e Análise Ergonômica do Trabalho - AET ( NR- 17), Laudo de Insalubridade - LI, Laudo de Periculosidade - LP e Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP aos magistrados, servidores e estagiários, no que couber, de todas as unidades do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, incluindo as comarcas do interior, em conformidade com a normativa para atendimento dos requisitos do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial, conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital. .
