Licitações de Lavoura

O edital prevê a seleção da proposta mais vantajosa, conforme especificado no trecho: selecionar a proposta maisvantajosa para futuras e eventualis aquisiçãoões de sementes de aveia preta.

O edital prevê que as sementes de aveia preta deverão ser entregues no prazo de 5 dias úteis, após a solicitação do setor requisitante, com tolerância de 1 dia, diretamente na sede da Secretaria Municipal de Agricultura de Sangão/SC.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega e o aceite definitivo dos produtos, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que não haverá exigência de garantia da proposta na presente contratação e também não haverá exigência de garantia contratual.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, sendo que a documentação será exigida apenas do licitante vencedor.

O edital prevê sanções administrativas para o licitante ou contratado em caso de infrações, conforme o art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo multas e outras penalidades.

O edital exige a apresentação de amostras dos itens através de catálogo, prospecto ou ficha técnica, em até 2 horas úteis após o encerramento da disputa dos lances. Caso as amostras digitais não sejam suficientes, poderá ser exigida amostra física.

O edital estabelece que até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução dos serviços será de 04 a 08 de junho de 2026, totalizando 5 dias de execução.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

Não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e técnica será comprovada conforme exigências detalhadas no edital.

Pelo descumprimento das obrigações, a licitante estará sujeita às penalidades previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é obrigatória e deverá ser realizada por representante da licitante, devidamente identificado, entre o dia seguinte após a publicação deste edital e o último dia útil antes da abertura da sessão.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.