O edital visa o registro de preços para compra de protetor solar para a Secretaria Municipal de Saúde de Colatina-ES. A abertura da sessão pública ocorrerá em 10 de fevereiro de 2026, às 10h. A participação é permitida para empresas com objeto compatível e cadastradas no portal de compras públicas. O critério de julgamento será o menor preço por item. O prazo de entrega é de até 20 dias após a autorização de fornecimento. A validade da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogada. A empresa deve cumprir as obrigações e sanções previstas no edital.
O prazo de entrega dos materiais é de até 20 vinte dias ininterruptos, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento, informações complementares à nota de empenho, em remessa única, a cada pedido formulado pela contratante, cujo recebimento deverá ser formalmente confirmado pela contratada no prazo de até 2 dois dias.
O município pagará pelos materiais recebidos o valor unitário, conforme discriminado na proposta. Para tanto, além da nota fiscal, a contratada deverá apresentar para fins de pagamento os seguintes documentos: a prova de regularidade referentes a tributos federais e à dívida ativa da união unificando as contribuições previdenciárias b prova de regularidade perante o fundo de garantia por tempo de serviço fgts c prova de regularidade perante a fazenda estadual estado sede da empresa licitante d prova de regularidade perante a fazenda municipal município sede da empresa licitante e prova de regularidade perante a fazenda municipal de colatina e f prova de regularidade perante a justiça do trabalho.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento das propostas darseá pelo menor preço por item, visando a contratação mais vantajosa para a administração, e tendo em vista que se trata de apenas um item.
Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas da licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
O edital não exige que a licitante realize vistoria do local de entrega do bem, considerando o objeto a ser licitado.
Não se exigirá que a licitante apresente amostra.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente em campo próprio do sistema eletrônico do portal de compras públicas.
O valor aceito para contratação deverá estar compatível com o valor de mercado, estabelecido através de pesquisa de preços e expresso no quadro comparativo de preço simples, elaborado pelo setor competente e constante nos autos do processo licitatório.
