Licitações de Tratamento Dependentes

O pagamento será efetuado mensalmente em até 30 dias contados da apresentação de nota fiscal. o pagamento serã efetuado mensalmente em até 30 trinta dias contados da apresentação de nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Os interessados deverão apresentar documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no termo de referência. os interessados deverão apresentar toda a documentação referente àhabilitação jurA­dica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicafinanceira, conforme detalhado no termo de referência deste edital

As penalidades incluem advertência, multas (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a prática de atos ilA­citos sujeita o infrator àaplicação das seguintes sanões administrativas: advertência, multas nos seguintes percentuais: impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

O edital poderá ser impugnado por qualquer pessoa, devendo o pedido ser protocolado em até três dias úteis após a publicação do edital. o edital poderá ser impugnado por qualquer pessoa, devendo o pedido ser protocolado em até 3três dias úteis após a publicação do edital.

A declaração falsa ou a não apresentação da documentação exigida pode levar à inabilitação ou descredenciamento. as informações prestadas, assim como a documentação enviada, são de inteira responsabilidade do interessado, estando sujeito a inabilitação ou descredenciamento no caso de declaração falsa

O valor total estimado é de R$ ****,74. otal: r ****,74

O pagamento será efetuado mensalmente, até o dia 10 do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação de documento fiscal idôneo, acompanhado de relatório de internações, pacientes em cuidado e atividades realizadas. o pagamento ser� efetuado at� o dia 10 do m�s subsequente ao dapresta��o dos servi�os, em conta banc�ria corrente do credenciado a ser fornecidapelo mesmo ao munic�pio.

A habilitação envolve a apresentação de documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, além de declarações específicas exigidas no edital. ser�o considerados habilitados e credenciados os interessados quecumprirem todas as exig�ncias deste edital

O descumprimento das obrigações pode acarretar impedimento de licitar e contratar, multas e rescisão do termo de credenciamento. o respons�vel ser� sancionado com o impedimento de licitar oucontratar no �mbito da administra��o p�blica direta e indireta de todos os entesfederativos, pelo prazo m�nimo de 3 tr�s anos e m�ximo de 6 seis anos, sempreju�zo de multa de 0, 5 at� 30 do valor estimado para a contrata��o

A desqualificação ocorre caso o interessado não cumpra as exigências do edital ou não manifeste interesse em complementar a documentação necessária. ser�o inabilitados e n�o credenciadosaqueles que n�o cumprirem e n�o manifestarem interesse em complementar adocumenta��o necess�ria.

O pagamento será efetuado parceladamente conforme cronograma, no prazo de até 20 vinte dias úteis da liquidação da documentação, mediante depósito bancário ou chave pix. o pagamento ser� efetuado parceladamente conforme cronograma, no prazo de at� 20 vinte dias �teis da liquida��o da documenta��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita�￣o t�cnica

O edital prevê sanções administrativas para infrações como deixar de entregar documentos, não manter a proposta, não assinar contrato, fraudar a licitação, entre outras, com multas e impedimento de licitar ou contratar. comete infra��o administrativa, nos termos da lei no ****, o licitante adjudicat�rio que: a deixar de entregar os documentos exigidos no certame

O pedido de impugnação deve ser protocolado em até 3 três dias úteis antes da data de abertura da licitação. o pedido deve ser protocolado em at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura da licita��o

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, ou que contenha vício insanável, não obedeça às especificações técnicas ou apresente desconformidade com o edital. amb�m ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.