Licitações de Tratamento Dependentes

O pagamento será efetuado mensalmente em até 20 dias, após o recebimento da nota fiscal e liquidação da despesa.

A licitante vencedora será selecionada por meio de realização de procedimento licitatório, na modalidade pregão, sob a forma presencial, com lances pelo preço unitário do item, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

A licitante deve apresentar, no envelope nº 02, documentos de habilitação, e o credenciamento deve ser feito junto ao pregoeiro.

A licitante vencedora que cometer qualquer conduta que infrinja as condições e prazos estabelecidos será sujeita a sanções, aplicáveis após regular processo administrativo de penalização de fornecedor.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, devendo enviar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que: a contiver vícios insanáveis b não obedecer às especificações técnicas contidas no anexo xii termo de referência técnico c apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O pagamento será efetuado exclusivamente em relação aos beneficiários efetivamente cadastrados e ativos em cada competência.

Menor preço por item.

Os documentos de habilitação devem ser enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo de até 02:00h duas horas contado do momento da convocação do pregoeiro.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

R$ ****,76.

O pagamento será efetuado mediante a entrega de nota fiscal/fatura, em conformidade com as autorizações expedidas pelas secretarias usuárias do presente processo. efetuar pagamento � fornecedora no prazo e forma estipulados neste contrato, mediante a entrega de nota fiscalfatura, em conformidade com as autoriza��es expedidaspelas secretarias usu�rias do presente processo

O interessado que preencher os requisitos exigidos neste edital, no que a ele for aplicável, será considerado habilitado no credenciamento.

Os interessados deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme arts. 62 a 69 da Lei nº ****/2021. os documentos estabelecidos neste edital, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do presente credenciamento, ser�o exigidos para fins de habilita��o nos termos dos arts. 62 a 69 da lei no ****, de 2021.

Os credenciados estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei nº 14. 133/2021, no edital e demais cominações legais, assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa. os credenciados, ap�s convoca��o para assinatura do termo de contrato, estar�o sujeitos �s san�es administrativas previstas na lei n. o ****, no edital e �s demaiscomina��es legais, assegurado o direito ao contradit�rio e � ampla defesa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento, e o agente de contratação responderá em até 3 dias úteis. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital de credenciamento por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos. o agente de contrata��o responder� aos pedidos de esclarecimentos ou �impugna��o no prazo de 03 tr�s dias �teis, contado da data de recebimento do pedido.

A falsidade de declarações, o não cumprimento de requisitos de habilitação, ou a existência de sanções que impeçam a participação podem levar à desqualificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens c, d, e, f sujeitar� o licitante �ssan�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. e constatada a exist�ncia de san��o, o agente de contrata��o reputar� o participanteinabilitado, por falta de condi��o de participa��o.

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