Licitações União Paulista - SP

O edital prevê que o prazo de execução dos serviços será de 12 doze meses, conforme cronograma físico financeiro, a partir da emissão da ordem inicial de serviços.

O edital informa que o pagamento será efetuado, sem atualização financeira, pelo município, de acordo com as condicionantes apresentadas no anexo i termo de referência.

O edital estabelece que o contratado apresentará, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do contratante, contado da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública ou, ainda, pela fiança bancária, em valor correspondente a 10 dez por cento do valor inicialtotalanual do contrato.

O critério de julgamento é menor preço global.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a não execução do objeto será motivo de aplicação das penalidades previstas neste edital, bem como nas sanções elencadas no instrumento convocatório da concorrência, e ainda conforme rege a lei n ****, de 1 de abril de 2021.

O edital diz que para fins de pleno conhecimento das condições e peculiaridades do objeto, fica facultado aos licitantes realizar vistoria técnica prévia no local de execução, mediante prévio agendamento junto à administração.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da obra é de R$ ****,39.

O edital prevê que a entrega será solicitada conforme a necessidade do departamento interessado, através da emissão da ordem de compra e a contratada deverá efetuar a entrega no local indicado pelo setor responsável no prazo máximo de 04 quatro dias úteis após o pedido.

O edital informa que o pagamento será realizado mensalmente, mediante depósito em conta bancária em nome do contratado, na agência e estabelecimento bancário indicados pelo fornecedor, ou por outro meio previsto na legislação vigente.

O edital estabelece que os projetos de venda a serem contratados seráão selecionados conforme critérios estabelecidos pelo art. 35 da resolução fnde n ****.

O edital informa que para a habilitação, os participantes deverão apresentar os documentos a seguir relacionados, conforme o tipo de fornecedor que se enquadrem.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as sanções previstas no art. 156 da lei n ****, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

O edital informa que ão serão aceitos preços superiores aos estimados pela administração, na proposta do fornecedor.