Licitações União Paulista - SP

A entrega será efetuada mediante expedição da ordem de fornecimento, que indicará a unidade requisitante, contrato, pregão, processo, contratada, itens, quantidade, data, horário e endereço de execução dos serviços, preços unitários e totais. As demais condições estão no Termo de Referência (Anexo I).

O pagamento será efetuado sem atualização financeira, de acordo com as condicionantes apresentadas no Anexo I (Termo de Referência). Deverão estar incluídos nos preços registrados todos os custos, como frete, materiais, mão de obra, carga e descarga, tributos, e quaisquer outros que incidam sobre a avença.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação exigirá regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômica-financeira e técnica. Serão aceitos documentos em original, cópia simples, cópia autenticada ou publicação em órgão oficial. A declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação deve ser apresentada separadamente.

O descumprimento do objeto licitado pode ensejar a aplicação de penalidades previstas no edital e na Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital, sejam omissas ou apresentem irregularidades capazes de dificultar o julgamento, ou ainda os manifestamente inexequíveis. A falta de apresentação da declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação também inviabilizará a participação.

A entrega deverá ser realizada em até 30 trinta dias, após atendimento clínico e moldagem dentogengival para construção de prótese dentária concluídos, no local indicado pela coordenadoria de saúde, mediante recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado, sem atualização financeira, pelo município, de acordo com as condicionantes apresentadas no anexo i termo de referência.

Após a entrega do produto ao paciente haverá um prazo de garantia de 03 três meses.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

As empresas deverão apresentar documentos de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômica financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

A não apresentação de documentos exigidos, a falsidade em declarações, a não conformidade com as especificações do edital, e o descumprimento de sanções podem levar à desqualificação.

O edital prevê que a prestação dos serviços deverá ser iniciada imediatamente após o recebimento da ordem de fornecimento, pedido ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado pelo município, sem atualização financeira, de acordo com as condicionantes apresentadas no anexo I (termo de referência).

O edital não prevê exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

A habilitação exige regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômica financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com percentuais e prazos definidos no edital.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.

O prazo para apresentação de pedido de impugnação ao edital é de até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O edital prevê o tipo de licitação menor preço, conforme trecho: do tipo menor preço.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras, portanto, a resposta é: O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser feita em até 04 dias úteis após o pedido.

O edital informa que o pagamento será efetuado, sem atualização financeira, pelo município, de acordo com as condicionantes apresentadas no anexo i termo de referência.

O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço por item.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica e outros documentos como declarações.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com percentuais de multa variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

O edital informa que é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O edital apresenta o valor estimado total como 0,00.