Licitações de Servicos Bombas

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas as condições de prestação do referido objeto encontram-se no anexo ii termo de referência administrativo e anexo xi termo de referência técnico, deste edital.

O pagamento será efetuado em até 20 vinte dias, após o recebimento da nota fiscal e liquidação da despesa, observando a ordem cronológica para cada fonte de recursos e categoria de contato fornecimento de bens e prestação de serviços.

O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação.

A licitante vencedora será selecionada por meio de realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma presencial, com lances pelo preço global do lote, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço, no modo de disputa aberto.

Para habilitação, deverá a licitante apresentar, no envelope no 02 documentos de habilitação, os documentos relativos à habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência escrita, multa por descumprimento de prazos e condições, impedimento de licitar e contratar com a administração municipal e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica obrigatória.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no 14. 133/2021, devendo enviar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não obediência às especificações técnicas, preços inexequíveis, desconformidade com exigências do edital, ou não atendimento às condições de participação.

O valor estimado para o Lote 01 é de R$ ****,36, para o Lote 02 é de R$ ****,36, para o Lote 03 é de R$ ****,36, para o Lote 04 é de R$ ****,36, para o Lote 05 é de R$ ****,36, para o Lote 06 é de R$ ****,36 e para o Lote 07 é de R$ ****,50.

Os serviços credenciados, quando solicitados, deverão ser executados em prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 15 quinze dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa, na conta corrente informada, agência e banco, mediante nota de prestação de serviço que deverá ser enviada para a prefeitura efetivamente realizados.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

A classificação dos convocados se dará mediante ordem de credenciados, desde que observados e atendidos os critérios objetivos da escolha.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica serão comprovadas mediante a apresentação dos documentos especificados no edital.

Em caso de infração administrativa, a administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 3 três dias úteis antes da data de recebimento dos envelopes, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do licitante.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (sessenta mil quinhentos e cinquenta reais).

O prazo para execução dos serviços será de no máximo 90 dias, a contar da emissão da ordem de execução de serviço, salvo motivos de força maior.

O custo estimado do investimento é de R$ ****,67 (cinquenta e um mil duzentos e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos).

O prazo de entrega dos bens é de 60 dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas para participação na licitação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A exigência de amostra não se aplica.

O limite para impugnação ao edital é o dia 22/05/2026.

A não observância de certas regras cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,99.