Licitações de Analise Quimica

O edital prevê que a entrega deverá ser efetuada em até 10 dias úteis, após a emissão da ordem de compra.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 16 dias úteis contados a partir da liquidação da nota fiscal, através de ordem bancária.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAFe outros documentos exigidos no termo de referência, com fase de habilitação sucedendo a de propostas e lances.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.

O prazo limite para impugnação é 04/05/2026 às 23:59.

O edital prevê que, no caso de produtos perecíveis, o prazo de validade na data da entrega não poderá ser inferior a 75% do prazo total recomendado pelo fabricante. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões com pelo menos 5 dias de antecedência.

O pagamento será efetuado mensalmente, após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, no prazo de até 30 dias consecutivos, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente certificada e atestada pelo setor responsável pelo acompanhamento e fiscalização do órgão contratante.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº 14. 133/2021.

O fornecedor será selecionado por meio de procedimento de licitação, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes resultados: registro na ANVISA e certidão de capacidade técnica.

Se o fornecedor for um revendedor ou distribuidor, será requerida uma carta de solidariedade emitida pelo fabricante, garantindo a execução do contrato. Após a aceitação da proposta em relação ao preço, o proponente classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá fornecer uma amostra, caso solicitado pela área técnica.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais).

O prazo de entrega dos bens, a contar da data assinatura do contrato, está indicado no item xi do preâmbulo, admitindo-se a sua prorrogação nos termos dos arts. 106 e 107 da lei federal 14. 133/21. A empresa contratada deverá realizar o fornecimento do objeto de forma parcelada sob demanda, no prazo máximo de 15 quinze dias após o recebimento da autorização de fornecimento.

Os pagamentos devidos à contratada serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, após apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada a execução contratual, desde que não haja pendência a ser regularizada pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6º, inciso xli, da lei nº 14. 133/2021, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento desta licitação será o de menor valor do item.

Os documentos exigidos para habilitação, serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro. Os documentos de habilitação de que trata este edital, somente serão exigidos, em qualquer caso, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, dentro do prazo de 03 três dias úteis, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, nos termos do art. 164, caput, da lei nº 14. 133/2021.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (duzentos e quarenta e dois mil e seiscentos reais).

O objeto contratado deverá ser entregue sem qualquer modificação de suas especificações e da marca indicada na proposta, com prazo máximo de entrega/início da prestação do serviço, em dias corridos: 360.

A forma de pagamento será por crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco, mediante apresentação de nota fiscal/fatura ou documento equivalente, em conformidade com a ordem de compra/serviço e o devido atestado de recebimento do objeto.

O critério de julgamento será o de menor lance por grupo.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

Em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas. O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento estará sujeito às sanções previstas na lei federal no 14. 133/2021, sem prejuízo do eventual cancelamento da ordem de compra ou de serviço ou da nota de empenho.

Sim, exige amostras dos itens. O arrematante deverá entregar as amostras no prazo estabelecido, contado a partir da data/hora da abertura da proposta, para análise e eventual aprovação pelo órgão promotor da cotação eletrônica. O prazo para entrega das amostras, em dias úteis, é de 10.

O procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativo por parte dos participantes.