O edital trata da contratação de empresa de engenharia para pavimentação em concreto rígido no Parque da Megafauna. A licitação será na modalidade concorrência, com critério de julgamento de menor preço global. A abertura das propostas é em 13/03/2026 e a abertura da disputa de preços em 26/03/2026. A visita técnica é facultativa. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a medição e recebimento da nota fiscal/fatura. A garantia da obra é de 5 anos.
O prazo de início da execução deste serviço será de 03 três dias após a assinatura do contrato e recebimento da ordem de serviços.
O pagamento decorrente da prestação dos serviços, objeto deste projeto, será efetuado em até 30 trinta dias após medição e recebimento da nota fiscalfatura, devidamente acompanhada das certidões de regularidade.
A contratada garante a obra pelo prazo de 05 cinco anos.
O critério de julgamento é menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
As visitas técnicas ao local da obra serão facultativas.
Se o projeto básicotermo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado a ser pago à contratada pela contratante é de R$ ****,00.
