O edital prevê a contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de plataforma elevatória, incluindo fornecimento de peças e equipamentos, para o IFC Campus São Bento do Sul. A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por grupo. A sessão pública está marcada para 22 de abril de 2026, às 08h. A participação é restrita a empresas cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto. Para os itens 1 e 2, a participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo para credenciamento no SICAF é até o terceiro dia útil anterior à data de recebimento das propostas. O licitante é responsável por garantir a exatidão de seus dados cadastrais. A vistoria prévia é facultativa, mas o licitante que optar por realizá-la terá data e horário exclusivos agendados por e-mail. O envio de amostras é obrigatório. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital detalha as regras para apresentação de propostas, lances, habilitação, recursos e sanções administrativas. Os recursos contra o julgamento das propostas, habilitação ou inabilitação de licitantes devem ser interpostos em até 3 dias úteis. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim o prazo de vigência da contratação, que será estabelecido no termo de referência.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que na assinatura do contrato será exigido o cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN).
O edital não especifica a necessidade de garantia, mas menciona que a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou aceitar o instrumento equivalente caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por grupo.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital em até 2 horas, prorrogáveis por igual período, mediante solicitação do pregoeiro.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.
A realização de vistoria prévia é facultativa, mas o licitante que optar por realizá-la terá data e horário exclusivos agendados por e-mail.
O edital exige a apresentação de amostras, e a não entrega ou entrega fora das especificações resultará na recusa da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
