Licitações São Francisco Do Pará - PA

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária

Haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preço

A habilitação será verificada após a negociação, com consulta a cadastros como CEIS, CNEP e CNJ. o agente de contratação verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ou apresentar declaração falsa. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações

O sistema disponibilizará 2 momentos para fase de recurso. Logo após a fase de negociação, será concedido o prazo mínimo de 15 minutos para manifestar a intenção de recorrer. o sistema disponibilizará 02 momentos para fase de recurso.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, ou desconformidade insanável com o edital. será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vA­cios insanáveis

O valor total estimado é de R$ ****,15. valor total: r ****, 15

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária

Haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preço

A habilitação será verificada após a negociação, com consulta a cadastros como CEIS, CNEP e CNJ. o agente de contratação verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ou apresentar declaração falsa. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações

O sistema disponibilizará 2 momentos para fase de recurso. Logo após a fase de negociação, será concedido o prazo mínimo de 15 minutos para manifestar a intenção de recorrer. o sistema disponibilizará 02 momentos para fase de recurso.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, ou desconformidade insanável com o edital. será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vA­cios insanáveis

O valor total estimado é de R$ ****,15. valor total: r ****, 15

O início da execução dos serviços deverá ocorrer em até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço emitida pela secretaria municipal de educação, ou em prazo diverso expressamente definido pela administração.

Não haverá exigência de garantia de contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal nº 14. 133/2021, considerando as características do objeto, a natureza dos serviços a serem executados, o nível de risco contratual identificado e a necessidade de ampliação da competitividade do certame.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. Caso a licitante não possua registro no SICAF, deverá enviar a documentação solicitada em formato PDF.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Antes do início da execução contratual, todos os veículos serão submetidos à vistoria técnica realizada pela fiscalização designada pela secretaria municipal de educação, podendo ser exigida a substituição daqueles que não atendam às condições de segurança, conservação ou regularidade documental.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.