O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de tiras reagentes para medição de glicemia capilar e lancetas descartáveis. O fornecimento destina-se ao atendimento de usuários insulinodependentes do SUS. A licitação será realizada pelo critério de menor preço por item. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O item 02 é exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período. O contrato decorrente da ata terá vigência de 1 ano. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Não haverá exigência de garantia de execução contratual.
O prazo para a entrega dos bens será de até 15 quinze dias, contados do recebimento do empenho pela empresa selecionada.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, observando-se a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não haverá necessidade de envio de amostra.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância das exigências do edital, a falsidade de declarações, a não apresentação de documentos de habilitação e a apresentação de propostas inexequíveis podem ensejar desclassificação ou inabilitação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
