Edital para registro de preços para aquisição de glicosímetros e
tiras reagentes para glicemia. Prazo para envio de propostas: a partir da disponibilização do edital no BNC até as 08h00min (horário de Brasília) do dia 24 de julho de 2025. Data da disputa: a partir das 08:30h (horário de Brasília) do dia 24 de julho de 2025. Critério de julgamento: menor preço por item. Documentos complementares exigidos: termo de referência (anexo I), modelo de proposta financeira (anexo II), declaração de sujeição às condições estabelecidas no edital e de inexistência de fatos supervenientes impeditivos da habilitação (anexo III), declaração do porte da empresa (anexo IV), declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal (anexo V), declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação (anexo VII), declaração de idoneidade (anexo VIII), declaração de que a empresa não possui vínculo com o órgão contratante (anexo IX), minuta da ata de registro de preços (anexo X). Prazo de validade da proposta: 60 dias corridos a contar da data de abertura do pregão. Condições de participação: empresas nacionais credenciadas no BNC, microempresas e empresas de pequeno porte em condições diferenciadas. Exigências de habilitação: documentação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira. Local de entrega: Farmácia Básica, Rua Alto da Boa Vista, s/n, Centro - Guanambi-BA. Prazo de entrega: máximo de 15 dias após recebimento da ordem de fornecimento. Critérios de seleção: menor preço por item. Obrigações da contratada: fornecer o objeto de acordo com as especificações, quantidade e prazos do edital e do contrato, responsabilizar-se por todos os ônus e tributos, manter as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, cumprir as exigências de reserva de cargos, zelar pelo cumprimento das normas do Ministério do Trabalho, reparar vícios, defeitos ou incorreções, executar as obrigações por seus próprios meios, emitir notas fiscais de venda. Obrigações da contratante: emitir ordem de serviço, efetuar o pagamento, rejeitar serviços e materiais de má qualidade. Permitida assinatura digital. Não é permitida subcontratação.