Prefeitura Municipal De Água Doce - Sc

A apresentação artística ocorrerá no dia 25 de julho de 2026, com início previsto para às 23 horas. a execu��o do objeto ocorrer� no dia 25 de julho de 2026

O pagamento será efetuado no primeiro dia útil após o show, por meio de depósito ou transferência bancária na conta indicada pela contratada, após a verificação e atesto dos serviços. o pagamento ser� realizado no primeiro dia �til ap�s o show, por meio de dep�sito ou transfer�ncia banc�ria

A contratada deverá comprovar exclusividade de representação artística da dupla Fiduma Jeca e apresentar documentação de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira exigida pela Lei Federal nº 14. 133/2021. a contratada dever� comprovar exclusividade de representa��o art�stica da dupla fiduma jeca

A contratada será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a contratada ser� responsabilizada administrativamente pelas seguintes infra�es

A contratada poderá ser desqualificada caso apresente declaração ou documentação falsa, fraude na licitação ou na execução do contrato, ou se comportar de modo inidôneo. apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsa durante a licita��o

O valor total estimado para a contratação da dupla Fiduma Jeca é de R$ ****,00. contrata��o da dupla fiduma jeca para apresenta��o art�stica. . . r ****, 00

A execução do objeto ocorrerá no dia 24 de julho de 2026, durante as festividades alusivas ao 68º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Água Doce. a execu��o do objeto ocorrer� no dia 24 de julho de 2026

O pagamento será efetuado em até 10 dias após o recebimento e atesto da nota fiscal, por depósito ou transferência bancária. o pagamento ser� realizado no prazo de at� 10 dez dias, por meio de dep�sito ou transfer�ncia banc�ria

O critério de julgamento é o de menor preço. Menor Preço

A contratada deverá apresentar documentação que comprove habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica e notória especialização. a contratada dever� apresentar documenta��o que comprove sua habilita��o jur�dica

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a contratada ser� responsabilizada administrativamente pelas seguintes infra�es

O valor estimado para a contratação do grupo musical é de R$ ****,00. valor item descri��oespecifica��o de qtde r total r medida contrata��o do grupo musical chiquito bordoneio para apresenta��o art�stica nas festividades do 68 1 un 1 r ****, 00 r ****, 00

O edital prevê que a execução do objeto deverá ocorrer nos dias 23, 24 e 25 de julho de 2026, no município de Água Doce-SC, no parque de exposições localizado na comunidade de Nova Vicenza, conforme a programação oficial do 6º Canta e Encanta Festival Regional da Canção.

O pagamento será efetuado após a verificação e atesto, pela fiscalização do contrato, de que os serviços foram executados em conformidade com as condições estabelecidas neste termo de referência e no instrumento contratual, mediante apresentação da respectiva nota fiscal. Após o recebimento da nota fiscal pela contratante, devidamente conferida e atestada, o pagamento será realizado no prazo de até 10 dez dias, por meio de depósito ou transferência bancária na conta indicada pela contratada.

O edital trata de uma inexigibilidade de licitação, portanto, não há critério de julgamento de disputa.

A contratada deverá apresentar documentação que comprove sua habilitação jurídica, mediante ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado. Deverá comprovar regularidade fiscal e trabalhista, mediante apresentação das certidões negativas ou positivas com efeito de negativa relativas aos tributos federais, estaduais e municipais, bem como ao FGTS e à justiça do trabalho. A contratada deverá comprovar sua qualificação técnica e notória especialização, por meio de documentos que evidenciem sua atuação no mercado artístico.

A contratada será responsabilizada administrativamente por diversas infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções aplicadas podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A desqualificação pode ocorrer caso a contratada não apresente a documentação exigida para habilitação, não comprove sua qualificação técnica e notória especialização, ou apresente declaração ou documentação falsa.

O valor estimado para a contratação da banda Zatter é de R$ ****,00.

O contrato terá vigência até 31/12/2026, com possibilidade de continuidade mediante termo aditivo.

O pagamento será realizado após apresentação do documento fiscal correspondente, em 8 parcelas mensais, creditadas em conta corrente da contratada.

A habilitação é o momento em que se apuram as informações referentes a regularidade da proponente, atendendo as disposições contidas nos arts. 62 a 70 da lei ****.

O contratado será responsável pelos danos causados diretamente à administração ou a terceiros em razão da execução do contrato.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo de vigência da locação é de 12 meses, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, até o limite previsto no art. 106 da Lei n. 14. 133/2021.

O pagamento será realizado através de depósito bancário em conta da proprietária do imóvel e ocorrerá até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido. A vigência, para fins de pagamento de locação, iniciará em 19/05/2026. No primeiro ano de vigência do contrato o valor será fixo. Após esse período o valor será corrigido pelo IGP-M/FGV dos últimos 12 meses ou outro indexador que vir a substituí-lo.

A habilitação é o momento em que se apuram as informações referentes a regularidade da proponente, atendendo as disposições contidas nos arts. 62 a 70 da lei n. 14. 133/2021. Tal medida é imperativa para fins de comprovação de que a licitante se encontra em dia com suas obrigações fiscais, no que tange os tributos federais, estaduais e municipais, bem como os encargos trabalhistas e sociais.

O valor total estimado para o período de 12 meses é de R$ ****,00.