Prefeitura Municipal De Água Doce - Sc

O pagamento será efetuado pelo município mediante depósito bancário, condicionado à apresentação do documento fiscal correspondente e à comprovação da efetiva inscrição dos participantes no evento.

A contratada deve comprovar regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, estando regular perante os órgãos fiscais e fazendários.

O valor total é de R$ ****,00, sendo o valor unitário de R$ 750,00 por participante.

O pagamento será efetuado pelo município mediante boleto bancário emitido pela contratada, com vencimento previsto para o dia 12 de agosto de 2026, condicionado à apresentação do documento fiscal correspondente e à comprovação da efetiva inscrição dos participantes no evento.

A contratada deve comprovar regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, bem como qualificação econômico-financeira, conforme os requisitos estabelecidos no art. 62 da lei ****.

O pagamento não será devido em caso de descumprimento das condições pactuadas, sem prejuízo das demais medidas administrativas cabíveis.

O valor total da contratação corresponde a R$ ****,00 para 02 duas participantes.

O critério de julgamento é menor preço por item, conforme o texto: do tipo menor preço por item.

O cronograma de implementação deverá conter, no mínimo, a reunião inicial com ponto focal, reunião com gestores, formação dos aplicadores da avaliação diagnóstica, aplicação da avaliação diagnóstica, formação inicial de professores e gestores, devolutiva da avaliação diagnóstica, formação de gestores, formação sobre avaliação formativa, formação dos aplicadores da avaliação somativa, aplicação das avaliações somativas previstas, reuniões de acompanhamento, devolutivas das avaliações, plantões de dúvidas e relatório final ao município. a contratada deverá apresentar cronograma de implementação contendo, no mínimo: a reunião inicial com ponto focal b reunião com gestores c formação dos aplicadores da avaliação diagnóstica d aplicação da avaliação diagnóstica, quando cabível e formação inicial de professores e gestores f devolutiva da avaliação diagnóstica g formação de gestores h formação sobre avaliação formativa i formação dos aplicadores da avaliação somativa j aplicação das avaliações somativas previstas k reuniões de acompanhamento l devolutivas das avaliações m plantões de dúvidas n relatório final ao município.

O pagamento será parcelado por marcos de execução, como entrega e recebimento dos materiais, realização da formação inicial, realização das devolutivas/relatório final, e emissão das notas fiscais. O prazo para depósito é de até 28 dias após o recebimento da nota fiscal. o pagamento será parcelado por marcos de execução, por exemplo: entrega e recebimento dos materiais realização da formação inicial realização das devolutivasrelatório final, bem como, a emissão das notas fiscalis. 14. 2. após o recebimento da nota fiscal pela contratante, a mesma tem o prazo de até 28 dias para efetuar o depósito do valor na conta bancária informada pela contratada.

A habilitação envolve a verificação da regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira da contratada, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. a habilitação é o momento em que se apuram as informações referentes a regularidade da proponente, atendendo as disposições contidas nos arts. 62 a 70 da lei ****.

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O tipo é menor preço por item, do tipo menor pre�o por item.