Prefeitura Municipal De Laguna - Sc

A execução dos serviços terá início em até 10 dez dias corridos contados da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço, devendo a contratada disponibilizar estrutura adequada, equipe multiprofissional habilitada e animais treinados aptos à prática terapêutica. A prestação dos serviços ocorrerá de forma contínua e sob demanda, conforme encaminhamentos realizados pela secretaria municipal de saúde, durante toda a vigência contratual.

O pagamento do objeto será em moeda corrente nacional, através de ordem bancária, até 30 trinta dias após o recebimento do documento de cobrança devidamente atestado pelo representante da administração e será depositado na conta corrente da contratada, junto à agência bancária indicada por ela.

Os prazos de garantia dos produtos deverão seguir as normas ditadas pelo código de defesa do consumidor. A garantia consiste na prestação, pela contratada, de todas as obrigações previstas na lei n 14. 133/2021 e código de defesa do consumidor, bem como dos encargos previstos à contratada no edital e seus anexos.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica, encaminhando os documentos via plataforma eletrônica.

Aplicase à disciplina das infrações e sanções administrativas aplicáveis no curso da execução do contrato o previsto no título iv, capítulo i, da lei n 14. 133/2021.

Não será exigida vistoria.

Não será exigida amostra dos produtos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. A não desclassificação da proposta não impede o seu julgamento definitivo em sentido contrário, levado a efeito na fase de aceitação.

O valor total global estimado para a execução do objeto resulta no montante máximo de R ****,44.

O prazo estimado para execução dos serviços é de 210 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço pelo contratante.

O pagamento do objeto será em moeda corrente nacional, através de ordem bancária, até 30 trinta dias após o recebimento do documento de cobrança devidamente atestado pelo representante da administração e será depositado na conta corrente da contratada, junto à agência bancária indicada por ela.

A licitante deverá fornecer comprovante de garantia de proposta no valor de 5 cinco sobre o valor inicial do contrato conforme a lei ****, art. 96, 1 e incisos.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.

Para fins de habilitação deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos, encaminhando os documentos via plataforma eletrônica: habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira.

Aplicase à disciplina das infrações e sanções administrativas aplicáveis no curso da execução do contrato o previsto no título iv, capítulo i, da lei n ****.

Para pleno conhecimento das condições locais relativas ao desassoreamento do rio, os interessados poderão realizar visita técnica. Essa medida é fundamental para que as licitantes entendam a dinâmica do sítio de intervenção.

Será exigido amostra dos produtos demonstração dos serviços a não.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Não poderão participar desta licitação os interessados proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, na forma da legislação vigente; que não atendam às condições deste edital e seus anexos; estrangeiros que não tenham representação legal no brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente; que se enquadrem nas vedações previstas no art. 14, lei federal n ****, de 2021; que estejam sob falência, concurso de credores, concordata ou em processo de dissolução ou liquidação.

O valor total global estimado para a execução do objeto resulta no montante máximo de R ****, 88.

O fornecimento dos serviços deverá ocorrer imediatamente após a solicitação da contratante, mediante emissão de solicitação de fornecimento, em horário comercial, com prazo máximo de até 05 cinco dias úteis, nos locais definidos pela secretaria solicitante.

O pagamento do objeto será em moeda corrente nacional, através de ordem bancária, até 30 trinta dias após o recebimento do documento de cobrança devidamente atestado pelo representante da administração e será depositado na conta corrente da contratada, junto à agência bancária indicada por ela.

Os prazos de garantia dos produtos deverão seguir as normas ditadas pelo código de defesa do consumidor. A garantia consiste na prestação, pela contratada, de todas as obrigações previstas na lei n ****, e código de defesa do consumidor, bem como dos encargos previstos à contratada no edital e seus anexos.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica, mediante apresentação de documentos exigidos no edital.

Aplicase à disciplina das infrações e sanções administrativas aplicáveis no curso da execução do contrato o previsto no título iv, capítulo i, da lei n ****.

Não será exigida vistoria prévia, tendo em vista que as especificações técnicas dos equipamentos e serviços estão claramente definidas neste termo de referência, sendo suficientes para a elaboração das propostas.

Não será exigido amostra dos produtos/demonstração dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. A proposta ou o lance vencedor será desclassificado se apresentar preço final superior ao preço máximo fixado ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O valor total global estimado para a execução do objeto resulta no montante máximo de R$ ****,20.