O edital trata do registro de preços para fornecimento de marmitas para diversas secretarias e fundações do município de Laguna. A abertura das propostas e o início da sessão pública ocorrerão em 20/02/2026. O critério de julgamento será o menor preço por item. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento do documento de cobrança. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. A entrega das marmitas será de segunda a sábado, das 11h30 às 12h00. A empresa deve garantir a qualidade e segurança alimentar. A impugnação ao edital deve ser feita até 16/02/2026.
O edital prevê que o fornecimento das refeições do item 1, deverá ocorrer de forma imediata, conforme as solicitações emitidas pela secretaria de obras, administração, assistência social ou fundação durante toda a vigência da ata de registro de preços.
O edital prevê que o pagamento do objeto será em moeda corrente nacional, através de ordem bancária, até 30 trinta dias após o recebimento do documento de cobrança devidamente atestado pelo representante da administração e será depositado na conta corrente da contratada, junto à agência bancária indicada por ela.
O edital prevê que os prazos de garantia dos produtos deverão seguir as normas ditadas pelo código de defesa do consumidor.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos, encaminhando os documentos via plataforma eletrônica.
O edital prevê que aplicase à disciplina das infrações e sanções administrativas aplicáveis no curso da execução do contrato o previsto no título iv, capítulo i, da lei n ****.
O edital informa que a administração poderá realizar visita técnica para verificar estrutura, equipamentos, condições sanitárias e capacidade operacional, sem caráter obrigatório.
O edital informa que não será exigida amostra.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor máximo estimado será de r ****,00 quatrocentos e setenta mil, novecentos e oitenta e quatro reais.