Prefeitura Municipal De Laguna - Sc

A empresa contratada deverá realizar a entrega dos produtos solicitados em até 15 dias úteis, contados do dia seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento. a empresa contratada dever� realizar a entrega dos produtos solicitados

O pagamento do objeto será em moeda corrente nacional, através de ordem bancária, até 30 dias após o recebimento do documento de cobrança devidamente atestado pelo representante da administração. o pagamento do objeto ser� em moeda corrente nacional, atrav�s de ordem banc�ria, at� 30 trinta diasap�s o recebimento do documento de cobran�a

Os prazos de garantia dos produtos deverão seguir as normas ditadas pelo Código de Defesa do Consumidor. os prazos de garantia dos produtos dever�o seguir as normas ditadas pelo c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o por item

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, encaminhando os documentos via plataforma eletrônica. para fins de habilita��o dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos, encaminhando os documentosvia plataforma eletr�nica

Aplica-se à disciplina das infrações e sanções administrativas aplicáveis no curso da execução do contrato o previsto no título IV, capítulo I, da lei n 14. 133/2021. aplicase � disciplina das infra��es e san�es administrativas aplic�veis no curso da execu��o docontrato o previsto no t�tulo iv, cap�tulo i, da lei n ****

Não será exigida vistoria. �o ser� exigida vistoria.

Não será exigido amostra dos produtos. �o sim

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor total global estimado para a execução do objeto resulta no montante máximo de R$ ****,28. o valor total global estimado para a execu��o do objeto resulta no montante m�ximo de r ****, 28

A remuneração do leiloeiro será exclusivamente mediante comissão paga pelo arrematante, incidente sobre o valor de venda dos bens leiloados, sem qualquer ônus financeiro direto ao Município de Laguna/SC. A remuneração pelos serviços prestados pelos leiloeiros públicos oficiais credenciados dar-se-á exclusivamente por meio de comissão paga pelo arrematante, incidente sobre o valor de venda dos bens leiloados, sem qualquer ônus financeiro direto ao Município de Laguna/SC.

O critério de julgamento para a convocação dos credenciados será sorteio eletrônico. as demandas de leilão geradas no âmbito deste credenciamento serão distribuídas entre os profissionais considerados habilitados de forma estritamente impessoal e isonômica, adotando-se o critério de sorteio eletrônico.

Para se credenciar, é necessário ser leiloeiro público oficial, pessoa física, legalmente habilitado e matriculado na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (JUCESC), além de comprovar regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária. ser leiloeiro público oficial, pessoa física, legalmente habilitada e matriculada na junta comercial do estado de santa catarina jucesc, conforme exigência do decreto n **** e da instrução normativa drei n ****.

Aplicam-se as infrações e sanções administrativas previstas no Título IV, Capítulo I, da Lei nº 14. 133/2021. Aplicase à disciplina das infrações e sanções administrativas aplicáveis no curso da execução do contrato o previsto no título iv, capítulo i, da lei n ****.

O direito de interposição de recurso da decisão final da agente de contratação é de até 3 dias úteis a partir da notificação. És proponentes é assegurado o direito de interposição de recurso da decisão final da agente de contratação em até 03 três dias úteis a partir da notificação

A inabilitação do interessado importa em preclusão do seu direito de se credenciar, até que apresente novos documentos em compatibilidade com as exigências do edital. A inabilitação do interessado, ultimados os possíveis procedimentos recursais, importa em preclusão do seu direito de se credenciar junto ao município, até que este apresente novos documentos em compatibilidade com as exigências deste edital.

A estimativa do valor desta contratação para a administração pública é equivalente a zero custo nulo, pois o leiloeiro não é remunerado diretamente pelo órgão. A estimativa do valor desta contratação para a administração pública é equivalente a zero custo nulo. isso ocorre porque o leiloeiro oficial não é remunerado diretamente pelo órgão.

Os serviços deverão ser executados de forma parcelada, conforme cronograma vinculado à execução do contrato de desassoreamento. O levantamento preliminar deve ser feito em até 10 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço. Os levantamentos mensais subsequentes devem ocorrer em até 05 dias úteis após a solicitação da fiscalização. Os produtos técnicos (relatórios, modelos e memória de cálculo) deverão ser entregues em até 05 dias úteis após a realização de cada levantamento. os produtos técnicos relatõrios, modelos e memória de cálculo deverão ser entregues em até 05 cinco dias úteis após a realização de cada levantamento.

O pagamento será realizado em moeda corrente nacional, através de ordem bancária, até 30 dias após o recebimento do documento de cobrança devidamente atestado pelo representante da administração. o pagamento do objeto serÁ em moeda corrente nacional, atravÉs de ordem bancÁria, atÉ 30 trinta dias apÓs o recebimento do documento de cobranÇa devidamente atestado pelo representante da administraÇAO

Os prazos de garantia dos produtos deverão seguir as normas ditadas pelo Código de Defesa do Consumidor. A garantia consiste na prestação, pela contratada, de todas as obrigações previstas na lei n 14. 133/2021, e Código de Defesa do Consumidor, bem como dos encargos previstos à contratada no edital e seus anexos. os prazos de garantia dos produtos deverAo seguir as normas ditadas pelo cÓdigo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. o critÉrio de julgamento adotado serÁ o de menor preÇa global, conforme definido neste edital e seus anexos.

Para habilitação técnica, os licitantes deverão apresentar atestados de capacidade técnica, indicação de responsável técnico habilitado, comprovação de vínculo do responsável técnico com a empresa e declaração de disponibilidade de equipamentos. para fins de habilitaÇAO tÉcnica no presente certame, os licitantes deverAo apresentar: apresentaÇAO de atestados de capacidade tÉcnica

A disciplina das infrações e sanções administrativas aplicáveis no curso da execução do contrato segue o previsto no título IV, capítulo I, da lei n 14. 133/2021. aplicase À disciplina das infraÇÕES e sanÇÕES administrativas aplicÁveis no curso da execuÇAO do contrato o previsto no tÍtulo iv, capÍtulo i, da lei n ****.

A vistoria técnica será facultativa. Caso a empresa tenha interesse em fazer a visita técnica, deve contatar com a Seplan para agendamento. a vistoria tÉcnica serÁ facultativa, considerando que o objeto da contrataÇAO possui caracterÍsticas suficientemente definidas neste termo de referÊncia

O prazo limite para impugnação é até as 23:59h do dia 25/06/2026. data e horÁrio limite para impugnaÇAO 23: 59h do dia ****

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, ou que apresente preço final superior ao máximo estipulado ou preço manifestamente inexequível. serÁ desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor total global estimado para a execução do objeto é de R$ ****,82. o valor total global estimado para a execuÇAO do objeto resulta no montante mÁximo de r ****, 82