O objeto da licitação é a contratação de empresas para locação de estruturas e serviços para eventos carnavalescos. A abertura da sessão pública será em 14 de janeiro de 2026. O valor total estimado é de R$ ****,08. O pagamento será feito em até 30 dias após o recebimento da cobrança. A garantia do contrato é de 5% do valor total. A execução dos serviços será entre 12 e 16 de fevereiro de 2026. A empresa deve apresentar fotos das estruturas montadas e relatórios de serviços prestados.
O edital prevê que a entrega, instalação e disponibilização integral das estruturas, equipamentos e serviços deverão ocorrer com antecedência mínima de até 02 dois dias corridos antes do início oficial do carnaval, aptos à operação até o dia 10 de fevereiro de 2026. A execução operacional será entre os dias 12 e 16 de fevereiro de 2026, totalizando 05 cinco dias consecutivos de execução. A desmontagem e retirada das estruturas e equipamentos deverão ocorrer imediatamente após o encerramento das atividades, sem prejuízo à segurança, à limpeza das áreas e à normalização dos espaços públicos.
O edital prevê que o pagamento do objeto será em moeda corrente nacional, através de ordem bancária, até 30 trinta dias após o recebimento do documento de cobrança devidamente atestado pelo representante da administração e será depositado na conta corrente da contratada, junto à agência bancária indicada por ela.
O edital prevê que a licitante deverá fornecer comprovante de garantia de contrato no valor de 5 cinco sobre o valor inicial do contrato conforme a lei 14. 133/21, art. 96, 1 e incisos.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.
O edital estabelece que para fins de habilitação deverá o licitante comprovar os requisitos, encaminhando os documentos via plataforma eletrônica.
O edital prevê que aplicase à disciplina das infrações e sanções administrativas aplicáveis no curso da execução do contrato o previsto no título iv, capítulo i, da lei n 14. 133/2021.
O edital informa que haverá necessidade de vistoria prévia facultativa.
O edital informa que será exigida amostra dos produtos.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total global estimado para a execução do objeto resulta no montante máximo de R$ ****,08.