BRASIL | SC | MAJOR GERCINO Cidade Pequena
( s) alcançada( s) e na( s) quantidade( s) cotada( s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Direta, sujeitando- se as partes às normas constantes na Lei n ****, de 1 de abril de 2021, no Decreto ****, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1. DO OBJETO 1. 1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO - ARP 125/2025
registro de preços para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios para a prefeitura do município de major gercino
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O objeto da licitação é o registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios. A validade da ata de registro de preços será de 1 ano, podendo ser prorrogada. A administração não é obrigada a contratar, podendo realizar licitação específica. O descumprimento da ata ensejará aplicação de penalidades.
As condições gerais de execução do objeto, incluindo prazos para entrega, estão definidas no termo de referência, anexo ao edital.
A habilitação dos licitantes comporão o cadastro de reserva será efetuada quando houver necessidade de contratação.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.