Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa para execução de desassoreamento do rio Espinilho. O valor estimado é de R$ ****,70. O prazo de execução é de 120 dias a partir da ordem de serviço. A abertura das propostas ocorrerá em 15/07/2026. A plataforma para participação é a BLL (www. ***. *. *). O critério de julgamento é o menor preço.
O prazo máximo para a execução dos serviços será de 120 dias após a emissão da ordem de serviço. o prazo máximo será de 120 cento e vinte dias após a sua emissão1.
A vencedora deverá oferecer prestação de garantia de adimplemento do contrato de 5% do valor contratado. a proponente vencedora, após adjudicação e homologação, será convocada para celebrar o contrato. a recusa injustificada da licitante vencedora em assinar o contrato, dentro do prazo previsto para a contratação, caracterizará descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando às penalidades legal, bem como aquelas previstas no art. 156, da lei federal n **** proponente vencedora deverá no prazo de 5 cinco dias úteis após assinatura do contrato oferecer prestação de garanta de adimplemento do contrato de 5 do valorcontratado, n as modalidades e critéios previstos no art. 96 da lei ****.
O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento: menor preção1 do objeto1.
A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica operacional e profissional. para habilitação na presente licitação será exigida a apresentação dos seguintes documentos: **** habilitação jurídica: [. . . ] 14. 5. 2. habilitação fiscal, social e trabalhista [. . . ] 14. 5. 3. habilitação econômico-financeira [. . . ] **** qualificação técnica: [. . . ]
A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/2021. A recusa em assinar o contrato sujeitará às penalidades legais. a falsidade das declarações exigidas neste edital sujeitará o licitante às sanções previstas na lei n **** a recusa injustificada da licitante vencedora em assinar o contrato, dentro do prazo previsto para a contratação, caracterizará descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando às penalidades legal, bem como aquelas previstas no art. 156, da lei federal n ****.
O prazo limite para impugnação é 10/07/2026 às 23h59. data e hora limite para **** às 23h59 impugnação:
A não observância do disposto sobre dados cadastrais pode ensejar desclassificação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções. a não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. [. . . ] a falsidade das declarações exigidas neste edital sujeitará o licitante às sanções previstas na lei n ****.
O valor estimado é de R$ ****,70. o valor estimado que o município se propõe a pagar pelo objeto licitado é de R$****,70 oitenta e seis mil oitocentos e nove reais e setenta centavos.
