O edital refere-se a uma licitação na modalidade concorrência eletrônica para a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedras irregulares de basalto em trechos de ruas no município de Monte Carlo, SC. O valor estimado é de R$ ****,85. A sessão de abertura e julgamento das propostas ocorrerá em 27/04/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo para impugnação é até 22/04/2026. A plataforma para a disputa eletrônica é a BLL (Bolsa de Licitações e Leilões). A licitante vencedora deverá iniciar os serviços em até 5 dias após a ordem de serviço, com prazo máximo de execução de 6 meses. A proposta terá validade de 60 dias. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, com tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. A garantia contratual será de 5% do valor contratado. O contrato terá vigência de 12 meses. Detalhes sobre a execução, pagamento, sanções e recursos administrativos estão especificados no edital.
O edital prevê que a licitante deverá iniciar os serviços em até 5 dias contados da ordem de serviço, e a execução deverá ocorrer conforme o cronograma de execução, sendo que o prazo máximo será de 06 seis meses após a sua emissão.
As condições de pagamento estão previstas na minuta do contrato, integrante deste edital anexo xiii.
A proponente vencedora, após adjudicação e homologação, será convocada para celebrar o contrato e deverá oferecer prestação de garantia de adimplemento do contrato de 5% do valor contratado, nas modalidades e critérios previstos no art. 96 da lei 14. 133/2021.
O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço por item.
Para habilitação, a(s) licitante(s) vencedora(s) da concorrência deverão anexar, exclusivamente, na página da bolsa de licitações e leilões www. ***. *. *, em local próprio para documentos, toda a documentação da habilitação.
O edital prevê sanções administrativas para a contratada em caso de infrações, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
A data e hora limite para impugnação é 22/04/2026 às 23h59.
O valor estimado que o município se propõe a pagar pelo objeto licitado é de ****,85 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos).
