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Cidade Pequena
AVISO DE COTAÇÃO DE PLANILHA N 093/2026 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, inciso II da Lei n 14. 133/2021 O MUNICÍPIO DE ITÁ, inscrito no CNPJ n 83. 024. 240/0001- 53, com sede na Praça Dr. Aldo Ivo Stumpf, n 100, Centro, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei n 14. 133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa visando a aquisi - AVISO DE COTAÇÃO DE PLANILHA Nº 093/2026
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Dispensa de licitação para aquisição de exames laboratoriais para o programa de controle médico de saúde ocupacional. Critério de julgamento: menor preço por lote. Propostas até 05/11/2026 às 23h59 (horário de Brasília). Documentação deve ser fornecida em até 24 horas após solicitação. Prazo de conclusão: até final de novembro. Aplicável a Lei 123/2006. Sanções conforme Lei 14. 133/2021.
O prazo de início é conforme demanda e cronograma da contratante e o prazo de conclusão é no máximo até final de novembro.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
A documentação será solicitada posteriormente, de acordo com as normas dispostas na lei no 14. 133/2021 e nos decretos e leis municipais em vigência.
O contratado será responsabilizado com aplicação das sanções dispostas nos art. 155 e 156 da lei no 14. 133/2021 e sansões dos art. 162 e 163 da lei no 14. 133/2021 em caso de inexecução total ou parcial.
O valor máximo total do lote 01 é R$ 344,60, conforme soma dos valores máximos totais dos itens.