02/02/2026 - BRASIL | SC | JARAGUÁ DO SUL
Cidade Média
do credenciamento, permanecendo inalteradas as condições essenciais de participação, habilitação e execução, ressalvadas as atualizações expressamente previstas na versão vigente. Registra- se, ainda, que foi realizada reorganização e renumeração dos anexos, com atualização das remissões internas do edital, especialmente quanto às tabelas de procedimentos, códigos, quantitativos máximos e valores unitários, que passam a constar no Anexo I do edital. O Termo de Referência passa a constar como Anexo III, mant
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O edital de credenciamento nº **** foi alterado, com atualizações de caráter organizacional, redacional e de atualização. As alterações não modificam o objeto do credenciamento, mantendo as condições essenciais de participação, habilitação e execução. O edital consolidado está disponível no site oficial do município.
As condições de habilitação permanecem inalteradas, conforme o edital.