Registro de preços para serviços de arbitragem em competições esportivas. Modalidade: Pregão Eletrônico. Critério de julgamento: Menor preço por item. Plataforma: Bolsa Nacional de Compras (BNC). Data limite para proposta: 29 de julho de 2026, 08:30. Data de início da sessão pública: 29 de julho de 2026, 08:31. Prazo para envio de proposta final e habilitação: até 2 horas após a declaração da melhor proposta. Impugnações e esclarecimentos devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura. Licitação exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Valor total estimado: R$ ****,00. Pagamento em até 30 dias após a execução do objeto, mediante apresentação de documento fiscal atestado. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os serviços serão executados de forma parcelada, conforme a necessidade da secretaria municipal de turismo, cultura e esportes, durante a vigência da ata de registro de preços. A solicitação dos serviços será realizada mediante emissão de autorização de fornecimento ou instrumento equivalente, com antecedência mínima de 72 horas, ressalvadas situações supervenientes justificadas.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a execução do objeto, mediante apresentação de documento fiscal devidamente atestado por servidor municipal competente. o pagamento ser� realizado at� 30 dias, posterior a execu��o do objeto, mediante a apresenta��o de documento fiscal, devidamente atestado por servidor municipal competente.
O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: a menor pre�o por item
A habilitação será exigida do licitante com a melhor proposta, que deverá apresentar os documentos em até 2 horas para anexar no sistema. o licitante com a melhor proposta, os documentos de habilita��o, o qual dever� apresentar os documentos no tempo m�ximo de 02 duas horas para anexar no sistema
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da legisla��o vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.
A não observância da atualização dos dados cadastrais no sistema de bolsa nacional de compras poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.
O valor total estimado do processo é de R$ ****,00. valor total estimado do processo: r ****, 00 cento e vinte e um mil e dez reais.