O edital trata do registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para as secretarias municipais de Grão-Pará/SC. O critério de julgamento será o menor preço por item. As propostas devem ser enviadas até 05/12/2025. O prazo para impugnação ao edital é até 02/12/2025. A licitação será realizada eletronicamente. O valor total estimado da contratação é de ****,00. O pagamento será realizado em 30 dias a partir da emissão da nota fiscal. A execução do objeto se dará mediante fornecimento parcelado, durante a vigência da ata de registro de preços. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 ano e poderá ser prorrogado por igual período.
O edital prevê que a contratada deverá atender cada AF no prazo máximo de 7 sete dias úteis, contados do seu recebimento, sendo considerados inadimplementos quaisquer atrasos não justificados, nos termos da lei n 14. 133/2021.
O edital informa que o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pela administração, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei federal n 14. 133/2021 da seguinte maneira: os pagamentos serão realizados em 30 trinta dias a partir da data de emissão da nota fiscal, através de transferência bancária TED, DOC, depósito ou PIX, em conta corrente de titularidade do fornecedor.
O edital não especifica sobre garantia.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o de menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei federal n 14. 133/2021.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei federal n 14. 133/2021 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contatar, e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
O edital informa que o limite para impugnação ao edital é até as 23:59 horas do dia 02/12/2025.
O edital informa que o valor total da contratação é de ****,00.