Credenciamento para fornecimento de combustíveis (etanol e diesel S10) para a frota municipal, secretarias, departamentos e Serviço Autônomo de Água e Esgoto. O valor total estimado é de R$ ****,00. O prazo de vigência do edital é até 22/06/2026. A contratação será realizada conforme a Lei nº 14. 133/2021. Não há exigência de garantia contratual. O pagamento será efetuado em até dez dias úteis após a liquidação da despesa.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do interessado serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****/2021. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com gradações de severidade leve, moderado e grave. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra��es acima descritas as seguintes san�es: 5. 2. 1 advert�ncia, . . . 5. 2. 2 impedimento de licitar e contratar, . . . 5. 2. 3 declara��o de inidoneidade para licitar e contratar, . . . 5. 2. 4 multa:
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. N�o h� necessidade de realiza��o de avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor.
A falsidade de declarações pode sujeitar o interessado às sanções previstas na lei e no edital. a falsidade da declara��o de que trata o item 3. 5 sujeitar� o interessado �s san�es previstas nalei no ****, de 2021, e neste edital.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o, que � o m�ximo aceit�vel, � de r ****, 00 trezentos edezenove mil cento e oitenta e nove reais, conforme custos unit�rios apostos na tabela contida no item1. 1. acima.
