Registro de preço para aquisição de produtos de doces, padaria e confeitaria. Abertura da sessão pública em 12 de agosto de 2026, às 08h00min. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A licitação será realizada por item. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A entrega dos bens é de 24 horas após autorização de fornecimento, em remessa única. Os produtos de panificação devem ser produzidos e assados no mesmo dia da entrega. Não haverá exigência de garantia de contratação. O prazo de garantia é o estabelecido no Código de Defesa do Consumidor.
O prazo de entrega dos bens é de 24 horas, contados da data da autorização de fornecimento, em remessa única. Para pedidos de grande quantidade, o contratado será avisado com, no mínimo, 48 horas de antecedência. Produtos de panificação devem ser produzidos e assados no mesmo dia da entrega. os produtos de panifica��o, especialmente os p�es, dever�o ser produzidos e assados no mesmo dia da entrega, garantindo sua qualidade, frescor e condi�es adequadas para consumo.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o de menor preço item. nos termos da lei no ****, de 2021 edemais legisla��o aplic�vel e, ainda, de acordo com as condi�es estabelecidas neste edital, objetivando o registro depre�o para futuraeventual aquisi��o de produtos de doces, padaria e confeitaria para atender as necessidadesdo munic�pio suas secretarias e departamentos. data e hora da abertura da sess�o p�blica: 12 de agosto de 2026 �s 08h00min
Os interessados deverão estar previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (Sicaf) e no sistema de compras do governo federal (www. ***. *. *), por meio de certificado digital. poder�o participar deste preg�o os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema decadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal www. ***. *. *, por meio de certificado digital conferido pela infraestrutura de chaves p�blicas brasileira icp brasil.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitanteseou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1. advert�ncia 9. 2. 2. multa 9. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever�apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância das condições do edital e seus anexos pode ensejar desclassificação. A falsidade de declaração também pode levar a sanções. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
O valor total estimado é de R$ ****,85. valor total: r ****, 85
