Prefeitura Municipal De Corupá - Sc

As distribuidoras de óleo diesel e Arla 32 deverão entregar o combustível em até 24 ou 48 horas, dependendo da demanda e do horário do pedido emitido pela secretaria requisitante, bem como a urgência e conforme acordado entre as partes.

O pagamento será feito pelo município de Corupá em favor da licitante vencedora, mediante transferência bancária ou via cartão de crédito em conta corrente de titularidade do fornecedor ou link para pagamentos via cartão de crédito, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento definitivo do objeto em cada execução, após a apresentação da respectiva documentação fiscal nota fiscal eletrônica e arquivo xml devidamente atestada pelo setor competente.

O prazo de garantia dos itens ofertados não será inferior àquele previsto no item, ou na ausência de previsão expressa no item, será considerada a estabelecida no Código de Defesa do Consumidor, contado a partir da efetiva entrega dos bens à administração.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá prova de registro comercial, ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, regularidade com FGTS e Justiça do Trabalho, qualificação econômico-financeira (certidão negativa de falência, balanço patrimonial), qualificação técnica (autorização da ANP, licença ambiental, capacidade técnico-operacional, qualidade dos produtos, infraestrutura e logística), e outras declarações.

O licitante ou contratado poderá ser responsabilizado administrativamente por inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, ensejar retardamento, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou lesivos, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações referentes ao processo licitatório deverão ser enviados em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente na forma eletrônica, através do site www. ***. *. *

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,00.

O prazo médio de atendimento não poderá ser superior a 15 dias úteis, contados a partir da solicitação formalizada pelo setor responsável.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto, mediante transferência bancária ou via cartão de crédito, após apresentação da documentação fiscal.

O prestador de serviços deverá fornecer garantia dos serviços pelo prazo mínimo de 01 ano após a respectiva prestação, o mesmo se aplica às peças fornecidas.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação exigirá prova de registro comercial, ato constitutivo, certidão negativa de falência, qualificação técnica com médico veterinário registrado no CRMV, e regularidade fiscal e trabalhista.

O licitante ou contratado poderá ser responsabilizado administrativamente com advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo fazê-lo no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação para o período de 12 meses é de R$ ****,00.

O edital prevê que a habilitação das propostas ocorrerá ecebimento das propostas e habilitacao do dia **** ate as 08h do dia ****.

O prazo de execução da obra é de 5 meses, a contar da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da nota fiscal/fatura, mediante transferência bancária ou via cartão de crédito.

A contratada fornecerá garantia dos serviços pelo período de 5 anos, nos termos do novo Código Civil Brasileiro.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de declaração ou documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria técnica ao local de execução é recomendável, mas não obrigatória.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital poderão ser feitos até 07/04/2026.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,90.