O pregão visa a contratação de plataforma SaaS para gestão de licenciamento de obras, incluindo implantação, suporte e manutenção. O critério de julgamento é o menor preço global. A fase de recebimento de propostas ocorre de 14/08/2026 a 31/08/2026. A sessão pública e disputa de preços será em 31/08/2026. A impugnação ao edital deve ser feita até 25/08/2026. A contratação é em lote único devido à indivisibilidade técnica do objeto.
A contratada deverá garantir a qualidade e eficiência dos serviços prestados durante todo o período contratual, responsabilizando-se por eventuais falhas, irregularidades ou descumprimentos detectados pelo município. responsabilizando-se por eventuais falhas, irregularidades ou descumprimentos detectados pelo município.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. tipo: menor preço global
Os documentos de habilitação devem ser enviados no prazo máximo de 120 minutos após o encerramento da fase de envio da proposta readequada pela licitante classificada em primeiro lugar. deverão ser enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo máximo de até 120 cento e vinte minutos após o encerramento da fase de envio da proposta readequada.
A declaração falsa sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na legislação vigente. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na legislação vigente.
As impugnações aos termos do edital serão recebidas até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. as impugnações aos termos do edital do pregão serão recebidas até 3 tristes dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A prática injustificada de atos tipificados no art. 155 da lei n. o **** tais como manter a proposta e ou deixar de enviar documentação exigida, sujeitará a licitante às sanções. a prática injustificada de atos tipificados no art. 155 da lei n. o **** tais comon�o manter a proposta eou deixar de enviar documenta��o exigida, sem preju�zo deoutras infra�es cometidas na licita��o, sujeitar� a licitante asan�es,
O valor estimado da contratação é de R$ ****,36. valor estimado da contrata��o: r ****, 36 cento e quarenta mil, cento e sessentae dois reais e trinta e seis centavos.