Prefeitura Municipal De Corupá - Sc

A permissão de uso compreenderá o período de realização do campeonato aberto de futsal Banana Ouro 2026, estendendo-se até a realização da rodada final. A desmontagem definitiva das estruturas deverá ocorrer em até 02 dias após o encerramento oficial do torneio. A desmontagem definitiva das estruturas e a retirada de todos os equipamentos, mercadorias e materiais utilizados deverá ocorrer em até 02 dois dias após o encerramento oficial do torneio de inverno banana ouro 2026.

A permissão de uso é não onerosa, sem geração de despesa para a administração municipal. Haverá cobrança de taxa pelo exercício de comércio eventual ou ambulante no valor de R$ 61,80 por dia de evento. não haverá cobrança de taxa para permissão do uso do espaço público para prestação do serviço durante o evento.

A seleção dos participantes será realizada pela comissão especial de contratação, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, transparência, isonomia e interesse público. Em caso de empate, a classificação será definida pela ordem do sorteio público. Será considerado como classificação para preenchimento das 04 quatro vagas: o atendimento ao edital e item a ser inscrito e a ordem do sorteio público se permanecer o empate.

Para participar, as pessoas jurídicas devem estar regularmente constituídas, com inscrição ativa no CNPJ e atividade econômica compatível com o objeto do edital. É necessário apresentar a documentação exigida, incluindo ficha de inscrição, documentos pessoais do representante legal, certidões negativas, licença sanitária, entre outros. Poderão participar do presente chamamento público as pessoas jurídicas regularmente constituídas. . . e atenderem a documentação exigida neste edital.

O descumprimento das disposições do edital pode resultar em advertência verbal ou escrita, suspensão temporária das atividades, cancelamento da permissão de uso e retirada compulsória da estrutura. o descumprimento das disposições deste edital. . . poderá ensejar a aplicação das seguintes penalidades. . . : advertência verbal, advertência por escrito, suspensão temporária das atividades durante a realização do evento, cancelamento da permissão de uso do espaço, retirada compulsória da estrutura. . .

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo fazê-lo no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo fazê-lo no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A constatação de falsidade documental, informação inverídica ou omissão relevante implicará a inabilitação ou desclassificação do participante, a qualquer tempo, sem prejuízo das responsabilidades civis, administrativas e penais cabíveis. A constatação de falsidade documental, informação inverídica ou omissão relevante implicará a inabilitação ou desclassificação do participante, a qualquer tempo, sem prejuízo das responsabilidades civis, administrativas e penais cabíveis.

O recebimento das propostas e habilitação ocorre do dia 09 07 2026 ate as 08h do dia 27 07 2026.

O prazo de execução da obra de pavimentação e sinalização viária é de 1 um mês, de acordo com o cronograma da obra.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, após a conclusão de cada etapa do cronograma físico e financeiro, tendo a medição a devida aprovação.

A proponente vencedora fornecerá garantia dos serviços pelo período de 05 cinco anos, nos termos do novo código civil brasileiro.

O critério de julgamento será por menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

A prática injustificada de atos tipificados no art. 155 da lei n. 14. 133/2021, como não manter a proposta e/ou deixar de enviar documentação exigida, sujeitará a licitante a sanções.

A vistoria técnica é facultativa e pode ser realizada até o dia 27 de julho de 2026, com agendamento prévio.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao edital poderão ser feitos até as 23h:59min do dia 27/07/2026.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na legislação vigente.

O valor global máximo admitido para a execução da obra é de R$ ****,64.

O prazo de execução da obra de revitalização do telhado deverá ocorrer em até 1 mês, de acordo com o cronograma da obra. a execu��o da obra de revitaliza��o do telhado daescola municipal francisco mees, pertencente ao munic�pio de corup� sc, dever� ocorrer em at� 01 um m�s, de acordo com o cronograma da obra.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, após a conclusão de cada etapa do cronograma físico e financeiro, tendo a medição a devida aprovação. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, ap�s a conclus�o de cada etapa do cronogramaf�sico e financeiro, tendo a medi��o a devida aprova��o.

A proponente vencedora fornecerá garantia dos serviços pelo período de 5 anos, nos termos do novo código civil brasileiro. a proponente vencedora fornecer� garantia dos servi�os pelo per�odo de 05 cinco anos, nostermos do novo c�digo civil brasileiro

O critério de julgamento será por menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada pormeio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal etrabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e habilita��o t�cnica.

A prática injustificada de atos como não manter a proposta ou deixar de enviar documentação exigida, sem prejuízo de outras infrações, sujeitará a licitante a sanções, apuradas em regular processo administrativo. a pr�tica injustificada de atos tipificados no art. 155 da lei **** tais como n�o manter a proposta eou deixar de enviar documenta��oexigida, sem preju�zo de outras infra�es cometidas na licita��ocontrata��o, sujeitar� a licitantea san�es, apuradas em regular processo administrativo.

A vistoria técnica é facultativa e pode ser realizada até o dia 21 de julho de 2026, mediante agendamento prévio. a vistoria t�cnica pr�via tem por finalidade obter, para a utiliza��o e exclusiva responsabilidadedasempresas licitantes, todas as informa��es necess�rias � elabora��o da proposta

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao edital podem ser feitos até as 23h:59min do dia 21/07/2026. as impugna��es e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poder�o ser feitas at� as23h: 59min do dia ****

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�esprevistas em lei e neste edital.

O valor global máximo admitido para a execução da obra é de R$ ****,16. o valor global m�ximo admitido para a execu��o da obra [. . . ] � de r ****, 16

O prazo de execução da obra é de 1 mês, a partir da emissão da ordem de serviço. esta deverá ocorrer em 1 um mês, de acordo com o cronograma da obra.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a conclusão de cada etapa do cronograma físico e financeiro, com a medição devidamente aprovada. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, apósa conclusão de cada etapa do cronograma físico e financeiro, tendo a medição a devida aprovação.

A proponente vencedora fornecerá garantia dos serviços pelo período de 5 anos, nos termos do novo código civil brasileiro. a proponente vencedora fornecerá garantia dos serviços pelo período de 05 cinco anos, nos termos do novo código civil brasileiro

O critério de julgamento será o de menor preço global. critério de julgamento: menor preço global

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

A prática injustificada de atos como não manter a proposta ou deixar de enviar documentação exigida, sem prejuízo de outras infrações, sujeitará a licitante a sanções administrativas. a prática injustificada de atos tipificados no art. 155 da lei n. 14. 133/2021 tais como não manter a proposta e/ou deixar de enviar documentação exigida, sem prejuízo de outras infrações cometidas na licitação/contratação, sujeitará a licitante a sanções, apuradas em regular processo administrativo.

A vistoria técnica é facultativa e pode ser realizada até o dia 22 de julho de 2026, mediante agendamento prévio. a vistoria técnica ao local de execução é recomendável, com o objetivo de permitir que as licitantes conheçam previamente as instalações. . . entretanto, que a visita não possui caráter obrigatório

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao edital podem ser feitos até as 23h59 do dia 22/07/2026. as impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitas até as 23h: 59min do dia 22/07/2026

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor global máximo admitido para a execução da obra é de R$ ****,98. o valor global máximo admitido para a execução da obra. . . r$ ****,98