A licitação visa a contratação de empresa para construir uma quadra de basquete. As propostas serão recebidas até 02/12/2025. A abertura da sessão de disputa de preços será no mesmo dia. A impugnação do edital pode ser feita até 27/11/2025. A execução da obra deve ocorrer em até 2 meses. A vistoria técnica é facultativa. O valor máximo da obra é de R$ ****,08.
O edital prevê que a execução da obra deverá ocorrer em até 02 dois meses consecutivos, de acordo com o cronograma da obra.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a conclusão de cada etapa do cronograma físico e financeiro, mediante apresentação de documentos.
O edital prevê que a proponente vencedora fornecerá garantia dos serviços pelo período de 05 cinco anos, nos termos do novo código civil brasileiro.
O critério de julgamento da licitação será por menor preço global.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos da lei federal n 14. 133/2021, pelas infrações descritas no edital.
O edital informa que a vistoria técnica é facultativa, e que as empresas interessadas deverão agendar a visita técnica com a servidora Gabriele Volz Machado.
As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitas até as 23h:59min do dia 27/11/2025.
O valor global máximo admitido para a execução da obra é de R$ ****,08.