Licitação na modalidade Pregão Presencial para registro de preços, visando a aquisição fracionada de brinquedos e equipamentos infantis, incluindo instalação. O critério de julgamento é o menor preço por item. A data de entrega dos envelopes e a sessão pública são em 09/07/2026, às 08:30h. O valor total estimado do certame é de R$ ****,01. O edital pode ser obtido gratuitamente no site da prefeitura. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail licitacao01@bomjardimdaserra. sc. gov. br.
O prazo para entrega da mercadoria solicitada será de 7 dias, após o recebimento da Autorização de Fornecimento.
O pagamento será efetuado, sem atualização financeira, pelo município, de acordo com as condicionantes apresentadas no anexo X termo de referência.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
A habilitação será comprovada por meio de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômica e técnica, conforme detalhado no edital.
Pelo atraso injustificado na execução dos serviços, a detentora contratada incorrerá em multa diária de 0,1% sobre o valor ajustado. Pela inexecução total ou parcial do ajuste, a multa será de 10% sobre o valor da obrigação não cumprida.
Se houver dúvidas quanto aos produtos ofertados em relação ao solicitado no edital, poderá ser solicitado amostra para fins de conferência e esclarecimento.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado o prazo de até 03 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências deste edital, sejam omissas ou apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento, ou ainda os manifestamente inexequíveis, comparados aos preços de mercado.
O valor total do certame é de R$ ****,01.